Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2025 · pág. 60

DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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600,00 12 361 0231 2.053 Manutencao de Programa PDDE 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 400,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 300,00 1569000000 Outras transferências do FNDE 300,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 300,00 1569000000 Outras transferências do FNDE 600,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 300,00 1569000000 Outras transferências do FNDE 300,00 12 361 0231 2.054 Manutencao de Outros Programas Educacionais 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.400,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 2.200,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 1.400,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 800,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 2.100,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 1.300,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 800,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.700,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 700,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 10.000,00 12 362 0244 2.058 Manutencao do Programa de Transporte Escolar Ensino Medio 3.3.90.30.00 Material de consumo 1569000000 Outras transferências do FNDE 600,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1569000000 Outras transferências do FNDE 800,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1569000000 Outras transferências do FNDE 300,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 600,00 1569000000 Outras transferências do FNDE 700,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 600,00 12 362 0251 2.059 Manutencao de Programas de Apoio ao Ensino Medio/ Profissionalizante 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 300,00 1569000000 Outras transferências do FNDE 300,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 200,00

1569000000 Outras transferências do FNDE 300,00 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 200,00 1569000000 Outras transferências do FNDE 300,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 200,00 1569000000 Outras transferências do FNDE 300,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 300,00 1569000000 Outras transferências do FNDE 300,00 12 364 0266 2.060 Manutencao de Programas de Apoio Ensino Superior 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 700,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 600,00 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 300,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 700,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 600,00 12 365 0271 2.061 Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 70% 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 2.800,00 12 365 0271 2.062 Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 30% 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 100,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 173.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 32.000,00

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 100,00 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 1.300,00

12 365 0271 2.063 Manutencao do Programa Brasil Carinhoso 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 100,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 100,00 1569000000 Outras transferências do FNDE 300,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 100,00 1569000000 Outras transferências do FNDE 300,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 100,00

1569000000 Outras transferências do FNDE 500,00