Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2025 · pág. 61

DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 100,00 1569000000 Outras transferências do FNDE 400,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 100,00 1569000000 Outras transferências do FNDE 600,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 100,00 1569000000 Outras transferências do FNDE 600,00 12 366 0281 2.066 Manutencao das Atividades Educacao Basica - EJA 30% 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 100,00 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 900,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 300,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 300,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 300,00 12 366 0281 2.067 Manutencao das Atividades Educacao Basica - EJA 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 300,00 1569000000 Outras transferências do FNDE 600,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1569000000 Outras transferências do FNDE 300,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1569000000 Outras transferências do FNDE 300,00

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 251.300,00 DE:

16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social 08 122 0137 3.001 Fortalecimento do Controle Social (Conse lho de Assistência Social). 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 400,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 600,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 300,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 800,00 08 244 0137 3.002 Aepeti Erradicacao do Trabalho Infantil 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 800,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 800,00 08 245 0137 2.099 Execução de Emendas Parlamentares para a

Assistência Social

3.3.90.30.00 Material de consumo 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 500,00

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 500,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 500,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 500,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 500,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 500,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 500,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 500,00

TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 7.700,00 DE:

20 20. Ouvidoria Geral do Municipio 04 131 0037 2.105 Unidade Integrada de Atendimento e Mais Cidadania 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 430,00

TOTAL Ouvidoria Geral do Municipio 430,00

DE:

22 22. Fundo Municipal da Crianca e Adolescente 08 243 0137 1.040 Contrucao de Casa de Acolhimento 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1749000000 Outras vinculações de transferências 4.500,00

TOTAL Fundo Municipal da Crianca e Adolesce 4.500,00 TOTAL GERAL 264.000,00 Nova Olinda, 11 de Novembro de 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 34B5259A

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 127/25, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 202.500,00 (Duzentos e Dois Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00987/24

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$