DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842

https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2025, Processo nº 2025.11.11.02. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE LUIZ ROBERTO PESSOA AIRES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 13 de novembro de 2025.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 02193690

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATO DECLARATÓRIO

ATO DECLARATÓRIO

Fica declarada sem efeito a publicação constante no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Edição 3841 de 12/11/2025, intitulada EXTRATO DE CONTRATO RETIFICADO , por ter ocorrido erro material, portanto ficando sem validade jurídico administrativa.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 2AB936EF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Concorrência Nº 2024.11.07.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.100001, oriundo da Licitação na modalidade Concorrência Nº 2024.11.07.1. Partes: o Município de Potengi, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2024.12.10-0001 , firmado em 10 de dezembro de 2024, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na manutenção, conservação e melhoria do sistema viário urbano e rural do Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Do Fundamento Legal: rtig 124 incis I a ínea ―a‖; rtig 125 da Lei Federa nº 14.133/21, bem como a Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Original. Da readequação: As partes concordam em readequar o contrato originalmente pactuado, acrescendo e suprimindo diversos serviços, conforme planilha constante em anexo ao aditivo. Signatários: Jaires Martins de Sousa Ferreira e Nelson Rodrigues da Fonseca.

Potengi/CE, 11 de novembro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 9298AAE5

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.22.1

O Município de Potengi/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Pregão Eletrônico nº 2025.07.22.1, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de licença de uso do Sistema de Gerenciamento de Demandas e Agendamentos, no modelo SaaS (Software as a Service), operando em ambiente de Cloud Computing, incluindo infraestrutura, serviços técnicos, integração, suporte e manutenção, FOI REVOGADO. O referido certame havia sido suspenso em 08 de agosto de 2025, em razão de Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, e, após análise administrativa, decidiu-se pela revogação do processo licitatório, com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a revogação por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado.

Potengi/CE 11 de novembro de 2025

MARIA ERINEIDE ALVES DA SILVA

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 601BCEC4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202511110001

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202511110001 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025 , OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MÓVEIS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 30.570.278/0001-65. VALOR GLOBAL: 3.232.800,00 (Três, milhões, duzentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). DATA DO CONTRATO : 11/11/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO : Raimundo Kleber Castro Santos - Proprietário. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 12 de novembro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 118D5EC0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 018/2025

JULGAMENTO

Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2025

Investigado(a) : Johnny Rêgo Pereira Portaria: 27.08.001/2025

I – RELATÓRIO

EXTRATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.22.1

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69