DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842

Paço da Prefeitura Municipal de Tarrafas - Estado do Ceará, 12 de novembro de 2025.

CLEDSON FREIRES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 4F09EE16

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.10-0002

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.18.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa P P MOREIRA ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.496/0001-87. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, assistência técnica e reparo de computadores e notebooks, reparação e assistência técnica de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 38.749,92 (trinta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aline Steffany de Sousa Candido Santos e Marcos Aurelio Alves de Alencar.

Tarrafas/CE, 12 de Novembro de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 2DB04316

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.10-0003

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.18.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Educação e a empresa P P MOREIRA ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.496/0001-87. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, assistência técnica e reparo de computadores e notebooks, reparação e assistência técnica de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, junto a Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 38.749,92 (trinta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Marcos Aurelio Alves de Alencar.

Tarrafas/CE, 12 de Novembro de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 6BFE26C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.11.1

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.11.11.1. O(A)

Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.11.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de veículo 0KM de 7 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de Novembro de

2025 , a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N – Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 11 de novembro de 2025.

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 40709F0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.10-0004

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.18.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa P P MOREIRA ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.496/0001-87. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, assistência técnica e reparo de computadores e notebooks, reparação e assistência técnica de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 38.750,04 (trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Marcos Aurelio Alves de Alencar.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: BFE8E254

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2025.11.11.01, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

―DISP E SO RE TR NSFERÊNCI DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE NOVEMBRO (FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI), PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI S‖.

O EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, o Sr. Alex Sandro Rufino Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que o dia 12 de novembro é feriado municipal em alusão ao Dia de Fundação do Município, conforme legislação vigente;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficácia dos serviços públicos essenciais;

CONSIDERANDO o princípio da eficiência, previsto no art. 37, da Constituição Federal, que orienta a Administração Pública à melhor utilização dos recursos disponíveis em benefício da coletividade;

CONSIDERANDO que a transferência do feriado para o dia 14 de novembro de 2025 proporcionará melhor planejamento das atividades administrativas e econômicas no âmbito do Município, sem prejuízo ao direito ao descanso dos servidores e cidadãos;

D E C R E T A

Art. 1º Fica transferido o Feriado Municipal do dia 12 de novembro de 2025 (quarta-feira) para o dia 14 de novembro de 2025 (sextafeira) , no âmbito do Poder Executivo do Município de Umari-CE.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 100