DOMCE 26/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3850
Art. 1º Fica denominada a Rua Projetada 04, do Loteamento Planalto Mirador, de Saulo Gomes Leite, no Município de Iguatu, Estado do Ceará.
Art. 1º Nomear os membros a seguir indicados para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos e representações a seguir:
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoguem-se as disposições em contrário.
I - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde a) Vitoria Mendonça Vidal
b) Camila de Almeida Vieira
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1DB56A02
II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação a) Aline Barreto Lima
b) Maria Aldanila Silva Holanda Oliveira
III - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania
a) Rochelle Karitan Peixoto Soares
b) Cícera de Araújo da Cruz
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.301, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam denominadas as Vias Públicas dos Loteamentos abaixo elencados, no Município de Iguatu, Estado do Ceará:
I - LOTEAMENTO BRISAS DA SERRA (VILA GADELHA) a) Rua 01 - Rua Antonio Francisco de Queiroz b) Rua 02 - Rua Vicente Alípio Neto (Tatim) c) Rua 06 - Rua Maria Saturnino de Souza
IV - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
a) Ana Paula Fernandes Uchôa
b) Raimundo Hermeson Machado da Silva
V - Representantes do Conselho Tutelar a) Francisca Alves da Silva
b) Antonia Heliene Rodrigues do Vale
VI - Representante da Segurança Pública - Delegacia de Defesa da Mulher de Iguatu
a) Paulo Vitorino Bezerra
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
II – LOTEAMENTO ALVORADA
a) Rua P - Rua Dionísio Gomes Vieira
III - LOTEAMENTO CAJUEIRO
a) Rua 02 - Rua Francisca Clelnici Gonçalves da Silva
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu-CE
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoguem-se as disposições em contrário.
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 39F2A156
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 9CC7B0CD
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA Nº 2763, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.
CONSIDERANDO a Resolução Nº 06/2025 do CMDCA de Iguatu;
RESOLVE:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DA CULTURA E COMUNICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014.25-DL-SECUL
O Município de Ipueiras - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO, ADJUDICADA E HOMOLOGADA a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014.25-DLSECUL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, para a empresa ICON LTDA, CNPJ: 53.935.096/0001-46 com o valor global de R$ 74.940,95 (setenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos). Ipueiras/CE,
ALYNNE ELIAS ALBUQUERQUE, Secretária de Cultura e Comunicação.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: C5B66310
SECRETARIA DA CULTURA E COMUNICAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014.25-DL-SECUL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38