DOMCE 26/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3850

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.255, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, pela Servidora Geize Mesquita Maia Mota, exercente no cargo de Secretária da Inclusão e Promoção Social, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar do Seminário do Programa Bolsa Família em Ação.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Geize Mesquita Maia Mota, duas diárias reduzidas no valor de R$ 204,00 (Duzentos e Quatro Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6DB8635D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.265, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, pela Servidora Ana Beatriz Duarte da Cruz, exercente no cargo de Professora do Ensino Fundamental III – Ref 11, pertencente a Secretaria da Educação - SEDUC, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar do Seminário Estadual do Programa Bolsa Família em ação: Ceará Dialogando Sobre o Aprimoramento da Capacidade de Gestão e Execução do Programa Bolsa Família. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Ana Beatriz Duarte da Cruz, duas diárias reduzidas no valor de R$ 90,00 (Noventa Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa

Código Identificador: 76B0FF4F

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1.268, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A591EB67

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.11.24.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.11.24.02. Secretaria de Educação - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2025.11.24.02 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PREMIAÇÃO DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO PROJETO VALORIZA EDUCAÇÃO 2024, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA - CE , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 42.417,43 (quarenta e dois mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas . Até às 17h00 do dia 01 de dezembro de 2025 - Irauçuba/CE, 25 de novembro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –

Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 65CDDB90

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária da Educação do Município de Irauçuba/CE, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Locação de máquinas copiadoras, impressoras e scanner, incluindo manutenção, para atender as necessidades das Escolas de Tempo Integral, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de novembro de 2025, pelo Servidor Jonary Duarte Gomes, exercente no cargo de Diretor do Departamento de Promoção da Cidadania, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar do I Encontro Estadual de Promoção do Registro de Nascimento e Acesso à Documentação Básica. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

J R BRAGA PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.348.898/0001-47, com valor global de R$ 35.989,92 (Trinta e Cinco Mil Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos), referente ao Lote único .

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda ao Pregão Eletrônico de nº 2025.08.08.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária da Educação do Município de Irauçuba.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Jonary Duarte Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais).

Irauçuba/CE, 28 de outubro de 2025.

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