DOMCE 26/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3850
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2F29E8E5
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.08.08.01 – Objeto: Locação de máquinas copiadoras, impressoras e scanner, incluindo manutenção, para atender as necessidades das Escolas de Tempo Integral, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. Contratada: J R BRAGA PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.348.898/0001-47, com valor global de R$ 35.989,92 (Trinta e Cinco Mil Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos), referente ao Lote único . Assina pela Contratada: José Rômulo Braga Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 29 de outubro de 2025 . Vigência do Contrato: 12 meses . Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº: 0604 12 361 0005 2.030 – Ensino Fundamental - Próprio (Fonte 15001001000) – FUNDEB - (Fonte 1540000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.40.00/3.3.90.40.12. Irauçuba/CE, 29 de outubro de 2025.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 760542EF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 722/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
LEI N° 722/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 454/2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba, o Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Legislação vigente FAZ SABER que a Câmara Municipal de Itaiçaba - Ceará aprovou, e é sancionada e promulgada a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica prorrogada até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Itaiçaba, aprovado por meio da Lei Municipal nº 454/2015, de 10 de junho de 2015.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, em 25 de novembro de 2025.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador: B005F0D7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO N.º 00005.20251021/0001-22 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2025-PE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00005.20251021/0001-22. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 042/2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa, sob demanda, de serviços contínuos e especializados na realização de exames de endoscopia, colonoscopia e biopsias diversas, para atender os pacientes do munícipio de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: SALUGMED SERVICOS DE ENDOSCOPIA LTDA, CNPJ n.º 53.462.852/0001-67, valor total R$ 183.400,00. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 18/11/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 18/11/2025.
ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00005.20251021/0001-22. CONTRATO N.º 202511180001. DATA: 18/11/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa, sob demanda, de serviços contínuos e especializados na realização de exames de endoscopia, colonoscopia e biopsias diversas, para atender os pacientes do munícipio de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: SALUGMED SERVICOS DE ENDOSCOPIA LTDA, CNPJ: n.º 53.462.852/0001-67. VALOR GLOBAL: R$ 183.400,00 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 18/11/2025 a 17/11/2026. DATA ASSINATURA: 18/11/2025.
ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: A49CAB8B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250602
A SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250602 RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA Nº CE-0012025-SEJU.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE LUIZ FERREIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE .
VIGÊNCIA: A 20 de Novembro de 2025 até 19 de Maio de 2026.
CONTRATADA (O) DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 58.715.651/0001-48
ASSINA PELO CONTRATADO: ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO, portador do (a) CPF 033.135.943-01
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42