DOMCE 26/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3850
ASSINA PELO CONTRATANTE: VALMIR VIEIRA DA SILVA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 026.870.193-80.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Novembro de 2025
VALOR DO ADITIVO : 13.325,60 (TREZE MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
CONTRATADA (O): J. M. V. SANTANA COMERCIAL - ME, inscrita no CNPJ n.º 02.629.929/0001-00;
JAGUARETAMA-CE, 20 de Novembro de 2025
VALMIR VIEIRA DA SILVA
Secretaria Dos Esportes e Juventude. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 71A281D0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 001/2025 - SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, ATENDENDO PRINCIPALMENTE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DE RESPONSABILDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 3.157.810,10 (TRÊS MILHÕES CENTO E CINQUENTA SETE MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E DEZ CENTAVOS). EMPRESA VENCEDORA: R P AMORIM SERVICOS - CNPJ: 41.411.254/0001-80, ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021 – MICHAELE LEMOS PEIXOTO. SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO – CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 7E1EC080
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240933
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARCILTON VITORIANO SANTANA, portador CPF 623.131.773-00 ;
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 215.027.223-72.
DATA DA ASSINATURA : 17 de Novembro de 2025
JAGUARETAMA-CE - Ceará, 17 de Novembro de 2025.
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria Municipal de Saúde.
Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: A5B7F26C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250067
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de JAGUARETAMA-CE, torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20250067 resultante do PREGÃO Nº PE-01-2025-SESA.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VIGÊNCIA: até 16 de Janeiro de 2026
VALOR DO ADITIVO : R$61.400,00 (SESSENTA E MIL E QUATROCENTOS REAIS)
CONTRATADA (O): A C M FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.629.929/0001-00;
ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO GUEDES LIMA, portador CPF 039.230.863-00 ;
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 215.027.223-72.
DATA DA ASSINATURA : 18 de Novembro de 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de JAGUARETAMA-CE, torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20240933 resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-037-2024-SES.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE RESERVATÓRIOS DE ABASTECIMENTO HÍDRICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.
JAGUARETAMA-CE - Ceará, 18 de Novembro de 2025.
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria Municipal de Saúde. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 1E0EFEE1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
VIGÊNCIA: até 16 de Janeiro de 2026
DECRETO Nº. 2511058/25-GP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 542, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE
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