DOMCE 26/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3850

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Yanne Maria Dantas Martins de Morais Código Identificador: D697303B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.29.01/PE.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.29.01/PE. A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, por meio de sua ordenadora de despesas, torna público, para os devidos fins, a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 2025.10.29.01/PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO E MATERIAIS, VISTO QUE EXISTE A NECESSIDADE DE ATENDER A DEMANDA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MAURITI/CE . A empresa G. ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.608.904/0001-84 , foi a vencedora dos lotes 01, 02 e 03, no valor total de R$ 143.360,00 (cento e quarenta e três mil, trezentos e sessenta reais). O processo foi adjudicado e homologado em conformidade com a legislação vigente. Assina como ordenadora de despesas: Maria Evânia Souza Furtado (Secretaria de Saúde). Mauriti-Ce, 25 de novembro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FB4119C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.24.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.24.1,cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES – CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 26/11/2025 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 08/12/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 08/12/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,

www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e

www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 24 de novembro de 2025.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO. Pregoeiro

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: C3011272

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

JONATAS FERREIRA PINHEIRO

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) REQUEREU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) , a ser desenvolvida no SÍTIO ALTO VISTOSO , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: F97519E8

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.11.29.01 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.11.06.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E J R MACEDO LTDACNPJ N° 30.532.799/0001-28 . CONTRATO N° 2024.11.29.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.11.06.01. OBJETO: Fica acrescido ao Contrato Nº 2024.11.29.01, o valor de R$: 416.050,00 (Quatrocentos e dezesseis mil e cinquenta reais), a importância ora estabelecida corresponde ao valor do contrato vigente em 25% (vinte e cinco por cento) , do quantitativo DO ITEM 01 do contrato que tem como Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ARLA-32, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE , conforme previsão no artigo Art. 125, e inciso I da Lei Geral de Licitações nº 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2025.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO –

Secretaria de Educação do Municipio de Missão Velha, Contratante e

WILL ROBSON MACEDO - Contratado.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 186D0495

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 005-2025SME-PE

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 10:00, do dia 09 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://com-pras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005-2025SME-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE ESCOLAR E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE LÚDICO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/,https://www.mombaca.ce.gov. br/licitacao, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, Informações nos endereços: Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, Centro, Mombaça – Ceará ou e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 25 de novembro de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48