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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/11/2025 · pág. 56

DOMCE 26/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3850

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 257/2025

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025

PORTARIA N° 257 / 2025

Quiterianópolis – CE, em 25 de novembro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:

Art.1º - Designar o Sr. MURILO GONÇALVES DA SILVA , como Responsável pelo Convênio do ITR (Imposto Territorial Rural), firmado entre o Município de Quiterianópolis e a Receita Federal do Brasil.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 25 de novembro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 067/2025. OBJETO: IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR EM TODA A REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, marcado anteriormente para o dia 26/11/2025 às 09h fica adiado para 11/12/2025 às 09h. O adendo ao edital está disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 25 de novembro de 2025. José Ítalo Alves Costa - Pregoeiro.

Quiterianópolis - CE, 25 de novembro de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Pregoeiro

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: F4461656

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202511190001

Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 848753C3

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025INEX

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA

VITÓRIA FERNANDEZ PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31/12/2025, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES AO RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.

CONTRATADA: VITORIA REGIA FERNANDES FERREIRA BEZERRA DE QUEIROZ, CNPJ: 14.067.981/0001-07

FUNDAMENTO LEGAL : Inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021.

VALOR GLOBAL : R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.00.13.812.2702.2.016

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida e ratificada pela Ordenadora de Despesa, Sra. Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues.

Quiterianópolis - CE, 25 de novembro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretária de Cultura

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 000121FA

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202511190001 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 062/2025 , OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS - CE, CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 09/2025-EPQ. CONTRATADA: MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.919.723/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 3.245.190,52 (Três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa reais e cinquenta e dois centavos). DATA DO CONTRATO : 19/11/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 19/11/2026. SIGNATÁRIO : Aline Ferreira Barbosa - Sócia Administradora. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 25 de novembro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 54B98AA9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2025-PE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2025-PE: Contrato Nº 08.003/2025-05SME – Valor global: R$ 625.000,00; Contrato Nº 08.003/2025-06SME – Valor global: R$ 1.250.000,00; Contrato Nº 08.003/2025-08SME – Valor global: R$ 3.845.000,00 – Contratada: MARCOPOLO SA, através de seu representante legal, o Sr. Sidnei Vargas da Silva; Contrato Nº 08.003/2025-07SME – Valor global: R$ 278.000,00 – Contratada: TRILHA VEICULOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Emanoela Saldanha Tabosa. OBJETO : Aquisição de veículos automotores novos, com zero quilometragem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de

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