DOMCE 26/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3850

dezembro. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos contratos: 13, 27, 30 de outubro de 2025 e 10 de novembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 0E43329D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.016/2025-DE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.016/2025-DE: Contrato Nº 202511120001 – Valor global: R$ 37.440,00 – CONTRATADA: Y2 – INOVAÇÃO SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Glairton Azevedo Guimarães. OBJETO : contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dosimetria pessoal de radiação ionizante, com locação de 09 (nove) dosímetros radiológicos, sendo 08 (oito) dosímetros tipo usuário e 01 (um) dosímetro tipo padrão, devidamente calibrados e certificados conforme as normas da comissão nacional de energia nuclear - CNEN NN 3.01 E NN 3.02, destinados ao monitoramento individual dos profissionais expostos e ao controle ambiental de radiação no Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/ce. Prazo de vigência: com início de 14 de novembro de 2025 e encerrando dia 14 de novembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 14 de novembro de 2025.

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 2.100,00,(dois mil e cem reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Fazer face as suas despezas nos dias 25 a 28 de novembro em Brasília/DF, participar do Congresso UVB 61 Anos de Gestores e Legislativos Municipais. Objetivo do Evento: Fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 25 de Novembro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 1DC51A33

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por:

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: FF59B1DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA N° 0525/2025

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 2.100,00,(dois mil e cem reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE RAFAELA DE BRITO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Fazer face as suas despezas nos dias 25 a 28 de novembro em Brasília/DF, participar do Congresso UVB 61 Anos de Gestores e Legislativos Municipais. Objetivo do Evento: Fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 25 de Novembro de 2025.

JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA

Vice-Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: B90806BC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0036/2025 SESA. CONTRATO Nº 202511240001. ORIGEM: Pregão Nº PE 0036/2025 - SESA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA - CNPJ Nº 24.805.886/000109. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.. VALOR TOTAL: R$ 101.200,16 (cento e um mil, duzentos reais e dezesseis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.1001.2.049 - Gerenciamento da Secretaria da Saude, R$ 21.300,05 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; 0601.10.301.1002.2.051 Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenc ao Primaria (OCA-NE), R$ 79.900,11 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE); DANIELA GOMES DOS SANTOS (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 879FBD79

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0141/2025-SEAGRI. CONTRATO Nº 202511240002. ORIGEM: Dispensa Nº 0141/2025SEAGRI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA - CNPJ Nº 09.349.643/0001-10. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de 02 (duas) impressoras para a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural. - VALOR TOTAL: R$ 9.477,60 (nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.20.122.2001.2.069 -

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA N° 0526/2025

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