DOMCE 26/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3850

Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultur a, Pecuaria, Rec. Hidricos e Des. Rural, R$ 9.477,60 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Locação de Equipamentos, Locação de Equipamentos. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA BEZERRA (PELA CONTRATANTE); VICENTE EDILSON EUTRAN MOREIRA BEZERRA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: A8D82B15

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 0014/2025 – SEDUC

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 11 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CP 0014/2025 - SEDUC. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (85) 40425513 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n. 332, Centro — Quixeré/CE, CEP: 62.920-000. Quixeré/CE, 26 de novembro de 2025.

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES -

Agente de Contratação.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: ED1099ED

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 017.10.11.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo II, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar Mabely Maurício Conrado Creco, Biomédica, sob o Registro de nº 18038, para Responsável Técnica pelo Laboratório de Análise Clínica do Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira - HMJMO, até ulterior liberação, com a finalidade de regularização do laboratório municipal frente ao Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao dia 10 de novembro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de novembro de 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por:

Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 24712BD0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250813/0001-40 - ARP Nº 043/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001.23.10.2025SEMED- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: DATASHOP

ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUSSAS-CE. O ESCOPO DOS SERVIÇOS INCLUI LOCAÇÃO, HOSPEDAGEM, PERSONALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO NAS FUNCIONALIDADES DE UMA PLATAFORMA DE GESTÃO EDUCACIONAL TOTALMENTE BASEADA NA WEB. ESTA PLATAFORMA, ACESSÍVEL VIA INTERNET, SERÁ COMPOSTA POR MÓDULOS INTEGRADOS QUE FACILITAM A ADMINISTRAÇÃO E A GESTÃO DO SETOR EDUCACIONAL. - VALOR TOTAL: R$ 842.000,00 (oitocentos e quarenta e dois mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12( doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025 .

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria da Educacao e do Desporto Escolar

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 2E344E17

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250128/0003-62 - CONTRATO Nº 20251121.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.07.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: D PEREIRA SILVA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PADRONIZADA DE LOGOMARCA, ABERTURA DE LETREIROS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E AFINS, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. - VALOR TOTAL: R$ 62.049,00 (sessenta e dois mil e quarenta e nove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE; 0901.10.302.0871.2.062 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00- Serv. Pessoa jurídica; Sub elemento: 3.3.90.30.24 Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações; 3.3.90.39.99- Outros serv., Terc. Pessoa jurídica. Fontes de Recurso: 1600000000 – Transferência SUS- Bloco de Manutenção; 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde.- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2025.

Fundo Municipal de Saúde

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: EAAC705B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251119.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250728/0001-42 - CONTRATO Nº 20251119.003 - ORIGEM: Pregão Nº 001.25.09.2025-SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS SOBRE OS TEMAS SUSTENTABILIDADE E EDUCAÇÃO FINANCEIRA, DESTINADOS A ALUNOS DO 3º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS – CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. - VALOR TOTAL: R$ 1.572.616,02 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58