DOMCE 26/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3850

0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., R$ 1.572.616,02 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DIDÁTICO, MATERIAL DIDÁTICO - VIGÊNCIA: 31/12/2025- DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025

ASSINA PELA CONTRATADA : ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR.

Russas/CE, 31 de outubro de 2025.

ECSON TORRES DE MEDEIROS Secretaria de Agricultura

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 5167DCA1

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251121.001 SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250815/0001-80 - CONTRATO Nº 20251121.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.17.10.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 406.128,55 (quatrocentos e seis mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: : 0801.12.361.1201.2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.365.1208.2.038 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.122.0200.2.017 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educacao e desporto Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 – MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO. Fonte de Recursos: 1540000000 - Transferências do FUNDEB – Impostos; 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAT; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação; 1569000000 - Outras transferências do FNDE; 1500100100 - Receita de imposto e transf. – Educação; 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos.- VIGÊNCIA: de até 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária Municipal de Educação E do Desporto Escolar

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 2167A6ED

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.30.09.2024-DIV

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , torna público o EXTRATO DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS nº 20250829.002-SEMA, 20250829.003-SEAGRI, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 001.30.09.2024-DIV.

OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FLUÍDOS LUBRIFICANTES, FILTROS, BATERIAS, FLUÍDOS E FILTROS FILTRANTES E DEMAIS PRODUTOS DE USO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14133/21.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES : ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES, ECSON TORRES DE MEDEIROS.

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria de Meio Ambiente

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: F4250DB9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20250520.001-SEMUS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.20.03.2025-SEMUS , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR (CATETER), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 20250520.001-SEMUS.

DA QUANTITADE E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE : O acréscimo de quantidade R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 457.776,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e setenta e seis reais), conforme tabela em anexo no aditivo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 21 de novembro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA : JERONIMO AUGUSTO DO MONTE ROSADO

Russas/CE 21 de novembro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saúde

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 572BCB58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO ADESÃO

ANEXO

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a

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