DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária , no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), à Sra. FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL , Vice-Prefeita, para custear despesas de estadia na cidade de Fortaleza-CE, no dia 28 de novembro de 2025, ocasião em que participará da SESSÃO SOLENE PARA RECEBER A CERTIFICAÇÃO DO SELO TCE SUSTENTÁVEL EDIÇÃO 2025 .
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 27 dias do mês de novembro de 2025.
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 19BD863F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE PORTARIA Nº 06/2025, DE 27 NOVEMBRO DE 2025.
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 2- A da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, com redação conferida pela Lei Municipal nº 833/2021, e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, §2º, da Lei Municipal nº 744/2018, que estabelece que nos deslocamentos que se iniciam e terminam no mesmo dia, sem necessidade de pernoite, o valor da diária será pago na metade daquele atribuído ao cargo;
RESOLVE:
CÉLIA MARIA CARNEIRO BRAGA Chefe de Gabinete
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: F195E7FF
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 475/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
A CHEFE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 2-A da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, com redação conferida pela Lei Municipal nº 833/2021, e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, §2º, da Lei Municipal nº 744/2018, que estabelece que nos deslocamentos que se iniciam e terminam no mesmo dia, sem necessidade de pernoite, o valor da diária será pago na metade daquele atribuído ao cargo;
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), correspondente a ½ (meia) diária , ao Sr. DIEGO ELIAS DE SOUSA , Chefe de Transportes, para custear despesas de estadia na cidade de Fortaleza-CE, no dia 28 de novembro de 2025, ocasião em que participará da SESSÃO SOLENE PARA RECEBER A CERTIFICAÇÃO DO SELO TCE SUSTENTÁVEL EDIÇÃO 2025 .
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 27 dias do mês de novembro de 2025.
ANTÔNIO NEUTON SILVA FILHO
Secretário de Administração, Finanças e Controle
Art. 1º - Autorizar a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), correspondente a ½ (meia) diária , ao Sr. JOSÉ EDINARDO MACIEL ARAÚJO , Assessor Especial do Gabinete da Vice-Prefeita, para custear despesas de estadia na cidade de Fortaleza-CE, no dia 28 de novembro de 2025, ocasião em que participará da SESSÃO SOLENE PARA RECEBER A CERTIFICAÇÃO DO SELO TCE SUSTENTÁVEL EDIÇÃO 2025 .
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 27 dias do mês de novembro de 2025.
CÉLIA MARIA CARNEIRO BRAGA Chefe de Gabinete
Publicado por: Antonio Neuton Silva Filho Código Identificador: DAA20C2C
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 80/2025 – SADS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27