DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr . FRANCISCO ERICK MENDES RODRIGUES , motorista, do valor de R$ 75,00, correspondente a 1/2 (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza- CE, no dia 27 de novembro de 2025 , com a finalidade de transportar e acompanhar usuários do SUAS para realização de perícia médica junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL aos 26 dias do mês de novembro de 2025.

HUGO ARAGÃO XIMENES

Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: A0462603

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº536/2025 – SMS, DE 26/11/2025

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: BD99725C

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 21/2025 – SEDAMA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

O(A) SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 2-A da Lei Municipal nº 744/2018 , de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 833/2021 , de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão e dá outras providências;

CONSIDERANDO o art. 1º, §5º da Lei Municipal nº 744/2018 , que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. CAMILA DE JESUS FARIAS MELO SOUSA, COORDENADORA DE ENFERMAGEM, o valor de R$ 90,00 (noventa reais) correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 27/11/2025 , para o evento Diálogos que conectam: Encontro Estadual dos Programas Previne & Vidas Preservadas, que acontecerá no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na Avenida Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba- Fortaleza-Ceará. Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao(a) Sr. FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA LIMA , Secretário(a) de Desenvolvimento Agrário e meio Ambiente do Município de Groaíras, do valor de R$ 300,00 (trezentos reais), correspondente a 01 (uma) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 28/11/2025, ocasião em que participará da SESSÃO SOLENE PARA RECEBER A CERTIFICAÇÃO DO SELO TCE SUSTENTÁVEL EDIÇÃO 2025.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, aos 27 dias do mês de Novembro de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS LOIOLA PAIVA

Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 26 de novembro de 2025.

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde

Publicado por: Francisco Marcelo de Oliveira Lima Código Identificador: 27E1383D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28