DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852

de Dados e a Presidência, para acompanhamento e deliberações necessárias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

ETAPA: 8 ATIVIDADE: Plenária eleitoral dos trabalhadores da saúde e prestadores conveniados ao SUS RESPONSÁVEL: Comissão Eleitoral / Categoria DATA: 02/12/2025

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 01/CMS/2025.

Art. 3º Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Mauriti/CE, 27 de novembro de 2025.

Câmara Municipal de Itaiçaba, 26 de novembro de 2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 072A10C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N° 20250819.1/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Aos 3 de Novembro de 2025, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 20250819.1/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, o Senhor José Maria Barboza, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS - PADRÃO FNDE. VALOR TOTAL ADJUDICADO. R$ 9.539.787,44 (nove milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. CNPJ 50.484.244/0001-65 Total de Itens: 626 | Valor Total: R$ 9.539.787,40 (nove milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos) José Maria Barbosa Secretário Municipal de Educação.

Jati - CE, 3 de Novembro de 2025

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 033D6C08

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 001/CMS/2025

ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 001/CMS/2025

ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI – BIÊNIO 2026/2028.

A COMISSÃO ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o item 6.2 do Edital nº 01/CMS/2025, que prevê a possibilidade de alteração do cronograma por motivo justificado, resolve:

Art. 1º Alterar a data da Plenária Eleitoral dos Trabalhadores da Saúde e Prestadores Conveniados ao SUS, constante no cronograma do processo eleitoral.

Onde se lê:

ETAPA: 8 ATIVIDADE: Plenária eleitoral dos trabalhadores da saúde e prestadores conveniados ao SUS RESPONSÁVEL: Comissão Eleitoral / Categoria DATA: 28/11/2025

LEIDY DAIANEBARBOSAPEREIRA Presindente da CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 00B02358

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.08.01/PE. Objeto: Aquisição de computadores tipo notebook para alunos do Tempo Integral, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: PRO COMMERCE LTDA. Valor: (R$ 1.009.497,60). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 27 de novembro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA– Secretário de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2D4770F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2025-SMS

ESATDO DO CEARÁ | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI | CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2025-SMS . A Secretária Municipal de Saúde de Mauriti-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para os devidos fins, a HOMOLOGAÇÃO do Chamamento Público nº 005/2025-SMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA CREDENCIADA: MAURITI DENTAL IMAGEM LTDA – CNPJ Nº 28.454.126/0001-55. Mauriti-CE, 26 de novembro de 2025 –

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 134383A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.18.01/SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.18.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA. OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (PERIMETRO FORTALEZA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE. Valor total (R$ 54.810,00). Prazo: 180(cento e oitenta dias). Mauriti/CE, 18 de novembro de 2025. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Maria Marlinda Bezerra Diogenes do Ceará.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 9ADF59DE

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