DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1106.001-2025 - CONTRATO Nº 1106.001- 2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1106.001-2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: MQS COMSERV LTDA OBJETO: Aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha destinados ao preparo, acondicionamento e distribuição da alimentação escolar na rede pública de ensino do Município de Meruoca-CE - VALOR TOTAL: R$ 45.642,68 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.12.122.0291.2.020 - Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 45.642,68 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.30.1.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.10.30.1. Objeto Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa J M DA SILVA – GRAFICA - ME , inscrita no CNPJ nº 14.889.981/0001-84, vencedora do LOTE ÚNICO, no valor global de R$ 139.338,76 (cento e trinta e nove mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21- Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres/CE, 27 de novembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 0C218836

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1003.01-2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003.01-2025 - CONTRATO Nº 1003.01-2025 ORIGEM: Concorrência Pública Nº 1003.01-2025 - CONTRATANTE: FUNDO DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. DO MAGISTÉRIO - CONTRATADA(O): SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) SALAS DE AULAS SITUADAS NO COLÉGIO ROSINHA SAMPAIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCACE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) – VALOR ATUALIZADO: R$ 185.672,83 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos) - DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 9680BBE7

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0311.01-2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 12 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0311.01-2025. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos para a Saúde do município de Meruoca-CE, conforme MAPP nº 5460 e Convênio nº 67/2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipioslicitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 28 de novembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: B5ECC1B8

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 5F73D5E6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.11.01/2025. INEXGIBILIDADE PROCESSO Nº 2025.11.07.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.11.01/2025. Licitação : Credenciamento nº 2025.08.29.1. Partes : O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa FISIOCLINIC LTDA. CNPJ da Contratada : 27.127.783/0001-25. Objeto : Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos para atender as necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora Dos Milagres, no município de Milagres/CE. Valor Total do Contrato : R$ 114.874,30 (Cento e quatorze mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Jose Wilton Barros De Quental. Data : Milagres/CE, 11 de novembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B235E574

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.11.02/2025. INEXIBILIDADE PROCESSO Nº 2025.11.07.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.11.02/2025. Licitação: Credenciamento nº 2025.08.29.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa R E J ASSISTENCIA MEDICA LTDA. CNPJ da Contratada: 43.001.681/0001-15. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos para atender as necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora Dos Milagres, no município de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 114.874,30 (Cento e quatorze mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Francisco Rodolpho Sobreira Dantas Nobrega De Figueiredo. Data: Milagres/CE, 11 de novembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: A1133206

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.11.03/2025. INEXGIBILIDADE PROCESSO Nº 2025.11.07.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.11.03/2025.Licitação: Credenciamento nº 2025.08.29.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa

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