DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025 3

B. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 03 de novembro de 2025.

Secretário Executivo

de Gestão Trabalho e Educação na Saúde; 08 - RAFAEL GAMA DIAS , Técnico de Enfermagem, 237.989-9A, 2016 a 2021, 01/11/2025 29/01/2026, Hospital Dr Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 09 - RAIMUNDA NONATA ALVES DE SOUZA , Cozinheira, 237.601-6A, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Sanitária de Envira; 10 - ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 173.188-2B, 2017 a 2022, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista do Iranduba. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.024311/2025-48 ; 017101.040234/2025-73 ; 017305.001467/2025-08 ; 017127.000128/2025-69 ; 017110.000308/2025-20 ; 017113.000627/2025-05 ; 017101.040033/2025-76 ; 017131.000152/2025-39 ; 017101.040038/2025-07 ; 017101.014542/2025-43/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADALBERTO DA SILVA MOURAO , Auxiliar de Serviços Gerais, 191.897-4 A, 2019 a 2024, 16/10/2025 a 13/01/2026, CAPS Dr Silvério Tunds; 02 - ANTONIA GERALDA MARTINS CLETO , Auxiliar Operacional de Saúde, 180.203-8 B, 2013 a 2018, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista Caapiranga; 03 - CLEUDSON CASTRO DOS SANTOS , Tecnico de Enfermagem, 178.053-0 B, 2014 a 2019, 01/07/2025 a 28/09/2025, Disposicionados FHAJ; 04 - ELIS REGINA ALMEIDA DA CONCEICAO , Auxiliar de Enfermagem, 152.864-5 C, 2011 a 2016, 01/10/2025 a 29/12/2025, SPA Zona Sul; 05 - GRACIETE DE SOUZA NEGRAO , Agente Administrativo, 114.849-4 B, 2012 a 2017, 01/09/2025 a 29/11/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Sul; 06 - IARA BITTENCOURT GUIMARAES , Tecnico de Enfermagem, 120.848-9 B, 2019 a 2024, 01/11/2025 a 29/01/2026, Hospital e Pronto Socorro Dr João Lucio Machado; 07 - KANDYDA MARIA ALVES DE ATHAYDES , Auxiliar de Serviços Gerais, 225.983-4 A, 2013 a 2018, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista do Caapiranga; 08 - MARCOS ROBERTO SILVA DE AMORIM , Tecnico de Saúde Bucal, 244.887-4 A, 2018 a 2023, 01/01/2026 a 31/03/2026, SPA São Raimundo; 09 - MESSIAS DANTAS FERREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 225.284-8 A, 2013 a 2018, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista Caapiranga; 10 - MIRLANEA DE OLIVEIRA MATOS , Tecnico de Enfermagem, 198.461-6 A, 2018 a 2023, 16/10/2025 a 13/01/2026, CAPS Dr Silvério Tunds. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 04 de novembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº017101.028749/2025-03 ; 017101.032087/2025-68 ; 017101.034937/2025-62 ; 017101.026875/2025-15 ; 017101.037597/2025-21 ; 017101.045228/2025-02 ; 017113.000799/2025-89 ; 017125.001014/2025-56 ; 017101.035116/2025-43 ; 017101.026904/2025-49/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - DJNANE SILVA DE MORAES , Enfermeira, 239.742-0A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Hospital Jofre Cohen; 02 - EDGAR PAES ANDRADE , Vigia, 196.042-3C, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Hospitalar de Urucará; 03 - EDNALVA BARRETO ANTUNES , Técnica de Hemoterapia, 178.971-6B, 2014 a 2019, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Coari; 04 - GEARDSON SOARES SARAIVA , Técnico de Enfermagem, 239.283-6A, 2017 a 2022, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Ipixuna; 05 - JORGE FERNANDO FECURY DA GAMA , Enfermeiro, 101.511-7B, 2007 a 2012, 15/09/2025 a 13/12/2025, Departamento de Gestão Trabalho e Educação na Saúde; 06 - LIANE ARAUJO DE FIGUEIREDO , Técnica de Enfermagem, 167.361-0D, 2008 a 2013, 01/12/2025 a 28/02/2026, Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas; 07 - MARIO JORGE LIMA DE SOUZA , Auxiliar de Serviços Gerais, 103.126-0D, 2007 a 2022, 01/11/2025 a 28/07/2026, Departamento

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Secretário Executivo

DESIGNA servidores para compor a Comissão Inventariante para realização do Relatório Físico Anual de Bens Móveis da PGGM e demais atribuições legais. A DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 34.161 de 11 de novembro de 2013, que institui o Sistema de Controle de Patrimônio - AJURI, Regulamenta a aquisição e baixa de bens móveis e imóveis e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto nº 34.163 de 11 de novembro de 2013, que regulamenta o recebimento de materiais, institui o Sistema de Estoques e dá outras providências; CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 7° do Decreto supracitado, em que cabe aos entes da administração estadual, por intermédio de setor competente, realizar inventário físico anual de seus bens, que deverão ser tombados no Sistema de Controle de Patrimônio- AJURI; CONSIDERANDO o disposto no Capítulo II, art. 5º e 7º, I, II, III, IV e V da Instrução Normativa nº 0006/2018 GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018; RESOLVE: I - NOMEAR , os (as) servidores (as) abaixo para compor a Comissão Inventariante para realização do Relatório Físico Anual de Bens Móveis - CI/PGGM/2025 especificadas nos Decretos supramencionado:1° TEN BRENO NEVES ESPÍNDOLA -Presidente; 1° TEN CARLA ESMELINDA OLIVEIRA DA SILVA-1° Secretária; 1° TEN MARCO ANTÔNIO GOLIN -2° Secretário; 1° TEN NILCÉIA APARECIDA MOTA MARQUES-membro; 1° TEN RAYDA SMITH PAIXÃO-membro; 2° TEN PATRÍCIA DE FREITAS VIEIRA-membro; 3° SGT MARCOS ADRIANO COSTA REIS -membro; CB RENATO REIS DE PAULA-membro; CB LEONARDO DE PAULA DE OLIVEIRA-membro; CB ANA LÚBIA CARVALHO DE OLIVEIRA-membro; ELANE CRISTINA LIMA DA SILVA-membro; VANESSA BATISTA RIBEIRO RAMALHO-membro; JOSÉ MIRANDA DA SILVA-membro; ANDRÉ CAMPOS ALVES-membro; JACLINE SILVA DE ARAÚJO-membro. II - O Presidente da Comissão Inventariante caberá a elaboração do Plano de Trabalho, incluindo o cronograma das atividades, a ser enviado impreterivelmente até 08 de setembro de 2025 ao e-mail: [email protected]; III - Sob a presidência do TENENTE ESPÍNDOLA , a Comissão Inventariante realizará levantamento patrimonial e financeiro, conferindo todos os bens móveis equipamentos permanentes existentes na PGGM, com emissão de Relatório final, conforme a IN Nº 0006/2018, de 13 de agosto de 2018 e demais leis em vigor; IV - Esta Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta dias) corridos (a contar da data publicação em Diário Oficial), podendo ser prorrogado, por mais 30 (trinta dias) devidamente justificado, não podendo ultrapassar 20 dias do prazo final de ajustes nos Sistemas AFI e AJURI, conforme normas em vigor; V - O Presidente deverá encaminhar proposta de data para apresentação dos resultados referentes ao Relatório Conclusivo do Inventário à Direção, GERTEC, GERENF, GEAF, NQSP, Setor de Patrimônio, UCI e Responsáveis por Carga Patrimonial em no máximo 15 dias após envio do referido relatório; VI - O Presidente da Comissão caberá solicitar quaisquer documentos, informações, diligência e o que mais for necessário para o bom e fiel cumprimento desta missão, bem como todos os servidores civis e os militares deverão contribuir ostensivamente para os trabalhos desta Comissão; VII - Os componentes desta comissão não serão remunerados e atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos. VIII - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia da publicação, revogadas as disposições em contrário. CERTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE.

DIRETORIA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO

MESTRINHO .

Manaus, 04 de novembro de 2025.

Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

Protocolo 248890

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO