DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025

Que se faz ao Termo de Fomento nº 021 / 2024 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 32 (trinta e dois) dias , a contar de 22 / 11 / 2025 a 23 / 12 / 2025 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.037033 / 2024 - 08 - SES - AM .

Manaus, 04 de novembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 051/2025 - SEAGA/SES-AM O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.017265 / 2025 - 20 , referente ao Pregão Eletrônico nº 692 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio n. 1849 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 692 / 2025 - CSC. II - ADJUDICAR a empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , CNPJ Nº 13.467.624/0001-65, arrematante do único item , cujo valor importou em R$ 187.180 , 00 (cento e oitenta e sete mil , cento e oitenta reais) , referente à aquisição pelo menor preço global, de equipamento e material permanente, para atenção especializado em saúde, componente novo PAC, a fim de atender as necessidades do Hospital de Tefé/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus/AM, 03 de novembro de 2025.

Ordenador de Despesas

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 075/2022; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Suprimir em aproximadamente 3,70% do valor do Contrato Primitivo Atualizado para realizar a exclusão da Unidade de Saúde Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, a contar de 01/07/2025; VALOR TOTAL: R$ 563.983,96 (quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 1.500.1210; NE nº 6117, no valor de R$ 119.151,54 (cento e dezenove mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) e Fonte: 1.500.1000; N.E. nº 6118, no valor de R$ 119.151,54 (cento e dezenove mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.023683 / 2025 - 57 .

Manaus, 04 de novembro de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado do PSS/2023/2024/ SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, visando

contratação temporária e cadastro reserva na função de Professor para atuar nos ensinos: Área Indígena, objeto do Edital nº 02/2023/2024 ; CONSIDERANDO que os candidatos ao realizarem sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2023/2024 cometeram erros de grafia no nome ou sobre nome, assim como troca de nome e sobrenome; CONSIDERANDO a Convocação 015 / 2025 - INTERIOR - ÁREA INDÍGENA do Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2023/2024-Edital n° 02, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/09/2025, onde persistem os erros, pois é objeto da Homologação citada, os mesmos remetem a necessidade de correção nos nomes dos candidatos;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 457/2020, da Assessoria Jurídica-ASSJUR da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO a Lei nº 14.382, de 27/06/2022;

RETIFICAR o sobrenome do candidato discriminados abaixo na CONVOCAÇÃO n ° 015 / 2025 - INTERIOR - ÁREA INDÍGENA do Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2023/2024-Edital n° 02, publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/03/2025 e 04/07/2025, de acordo com seus documentos originais apresentados no ato da entrega de documentação, excetuando os que não foram citados, pois não sofreram alteração. ONDE SE LÊ:

Manaus, 05 de novembro de 2025

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado do PSS/2023/2024/ SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, visando contratação temporária e cadastro reserva na função de Professor para atuar nos ensinos: Aréa Indígena, objeto do Edital nº 02/2023/2024 ;

CONSIDERANDO que os candidatos ao realizarem sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado- PSS/SEDUC/2023/2024 cometeram erros de grafia no nome ou sobre nome, assim como troca de nome e sobrenome; CONSIDERANDO a Convocação n ° 015 / 2025 - Interior - Área Indígena do Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2023/2024-Edital n° 02, publicada no Diário Oficial do Estado de 24/04/2025, onde persiste o erro, pois é objeto da Homologação citada, os mesmo remetem a necessidade de correção nos nomes dos candidatos;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 457/2020, da Assessoria Jurídica-ASSJUR da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO a Lei nº 14.382, de 27/06/2022;

RETIFICAR o sobrenome da candidata discriminada abaixo na HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/2023/2024/SEDUC - EDITAL N ° 02 / 2023 / 2024 - INTERIOR ÁREA INDÍGENA , publicada no Diário Oficial do Estado, de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO