DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: B4D31454
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3F739454
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 369.25
PORTARIA Nº 369/2025 Aratuba, 26 de novembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 367.2025
PORTARIA 367/2025 Aratuba, 26 de novembro de 2025.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FERREIRA , Matrícula nº 01614398, ocupante do cargo de GARI com lotação na SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO pelo período de 23/11/2025 à 21/05/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 23/11/2025 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 468595F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 368.25
PORTARIA Nº 368/2025 Aratuba, 26 de setembro de 2025.
Destitui a servidora do cargo de Diretora Escolar II da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Júlia Pereira Batista e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
Designa servidora para responder interinamente como Diretora Escolar II da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Júlia Pereira Batista e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade administrativa e pedagógica na Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Júlia Pereira Batista;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora TEREZA EMANUELA PAZ MARTINS, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, para responder interinamente pela Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Júlia Pereira Batista, até ulterior deliberação.
Art. 2º - A servidora designada exercerá as atribuições administrativas e pedagógicas inerentes ao cargo, sem prejuízo das demais competências que lhe cabem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos a 24/11/2025 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26(vinte e seis) dias do mês de novembro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F3E9C184
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2025.11.26.1 - COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2025.11.26.1 - COM BA
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir a servidora HARMIKAELLA KELLY PAZ SANTOS, designada para responder interinamente por todos os atos de gestão escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Júlia Pereira Batista.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24/11/2025 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2025.11.26.1COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré , em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar aContratação de empresa especializada para execução da construção de CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social, com localização na sede do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 12 de dezembro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 12 de dezembro de 2025 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8