DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851

PORTARIA Nº 10.11.004/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Sra. Nicaele Cíntia da Silva , técnica de enfermagem, portadora do CPF: 033.xx.xxx-28, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 11/11 e retornando dia 12/11 onde conforme art. 12, parágrafo único do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de acompanhar a condução de paciente para atendimento em unidade de referência do Estado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 10 de novembro de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 854F5E1E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 14.11.012/2025

PORTARIA Nº 14.11.012/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Denilson Andrade Rodrigues , motorista, portador do CPF: 077.xx.xxx-29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 17/11 e retornando dia 18/11 onde conforme art. 12, parágrafo único do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar de conduzir paciente para realizar tratamento fora de domicílio em unidade de referência do Estado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de novembro de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 424EB71B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 14.11.013/2025

PORTARIA Nº 14.11.013/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Sra. Nicaele Cíntia da Silva , técnica de enfermagem, portadora do CPF: 033.xx.xxx-28, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 15 e 16 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 15/11 e retornando dia 16/11 onde conforme art. 12, parágrafo único do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de acompanhar a condução de paciente que se encontra em alta hospitalar.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de novembro de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A3AA0AE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 14.11.014/2025

PORTARIA Nº 14.11.014/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx -02, 02 (duas) diárias para a cidade de Sergipe, nos dias 15 e 16 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 15/11 e retornando dia 16/11 onde conforme art. 12, parágrafo único do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) por cada diária, totalizando R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), com objetivo de transportar paciente em alta hospitalar de volta ao município de Barbalha/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de novembro de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 5DF92479

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S)

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA EXTERNA) Nº 2025.06.10.001 - O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) Nº 2025061000101 ASSINADO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025 COM A EMPRESA IVG BRASIL LTDA PELO VALOR DE R$ 10.954.308,84 (DEZ MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS),

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