DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851

reais). VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 10/04/2026. DATA ASSINATURA: 11/11/2025.

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 68015A6B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2111.01/2025 – SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2111.01/2025 – SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.01/2025 – PE – SRP – SME

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado : IMPACT AN94 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 43.525.936/0001-49. Valor do Contrato : R$ 159.400,00 (cento e cinquenate nove mil e quatrocentos reais)

Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2708.01/2025 – PE – SRP – SME

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA ETAPA EJAI (EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS) DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0503.12.366.1212.2.035 - Manutenção do FUNDEB 30% - EJA. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : ANTONIO MARTINS NETO Cargo : Diretor administrador

Madalena - CE, 21 de Novembro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: DA3ABF20

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2111.02//2025 – SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2111.02//2025 – SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.02/2025 – PE – SRP – SME

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratado : IMPACT AN94 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 43.525.936/0001-49. Valor do Contrato : R$ 318.110,00 (trezentos e dezoito mil, cento e dez reais) Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.02/2025 – PE – SRP – SME

Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DIRECIONADO PARA O SAEB PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0503.12.361.1201.2.029 - Manutenção do FUNDEB 30% Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : ANTONIO MARTINS NETO Cargo : Diretor administrador

Madalena - CE, 21 de Novembro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: E62CDB98

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2411.01/2025 - SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2411.01/2025 - SME PREGÃO ELETRÔNICO N° 2606.01/2025 – PE – SRP

Secretaria: EDUCAÇÃO Contratado : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 30.607.801/0001-80. Valor do Contrato : R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2606.01/2025 – PE – SRP.

Objeto : AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE .

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: FUNCIONAMENTO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 0502.12.361.1201.2.023; MANUT. FUNDEB 30% ENS. FUNDAMENTAL - 0503.12.361.1201.2.029; MANUT. FUNDEB 30% ENS. INFANTIL - 0503.12.365.1208.2.032. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES.

Madalena - CE, 24 de Novembro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 5BA9266A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0107.01/2025 – PE – SRP – SME

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0107.01/2025 – PE – SRP – SME

A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006.02/2025 - SME, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0107.01/2025 – PE – SRP – SME, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA-CE, ao respectivo vencedor, a saber: RAF COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ sob o N°

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