DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851

19.073.765/0001-80, vencedora do ITEM 01 – com o valor global de R$ 828.992,00 (oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e dois reais), por ter atendido a todas as exigências editalícias – JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO- SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Madalena/CE, 25 de Novembro de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: AEE9291C

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO ADITIVO

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de MADALENA torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao Contrato Nº 0805.01/2023 – OBRAS, decorrente da TOMADA DE PREÇOS N° 1002.01/2023 – OBRAS, Processo nº 0702.01/2023 – OBRAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO MADALENA VELHA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONTRATADA : CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA – EPP PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 06 (SEIS) MESES . Portanto, terá vigência de 08 DE NOVEMBRO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026 .

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO OLIVEIRA SOUSA; ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHÔA.

MADALENA- CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

CRISTIANO BARROS UCHÔA

Secretario de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 15E93AA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO ADITIVO

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de MADALENA torna público o extrato do QUINTO ADITIVO ao Contrato Nº 1610.01/2023– OBRAS, decorrente da TOMADA DE PREÇOS N° 1910.01/2022– OBRAS, Processo nº 1810.01/2022– OBRAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONTRATADA : BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA

PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 05 (CINCO) MESES . Portanto, terá vigência de 16 DE NOVEMBRO DE 2025 A 16 DE ABRIL DE 2026 .

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE HOLANDA TIMBÓ;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHÔA.

MADALENA- CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

CRISTIANO BARROS UCHÔA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 5BD6C352

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.23.01/DL, DISPENSA Nº 2025.11.04.01/DL.

EXTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA : Processo Administrativo nº 2025.10.23.01/DL, dispensa nº 2025.11.04.01/DL. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção, montagem e instalação de móveis planejados para o Gabinete do Prefeito. O aviso permaneceu aberto de 04/11/2025 a 07/11/2025, sem recebimento de propostas. Considerando as cotações prévias, a empresa TECH + COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA foi convocada para habilitação, porém não apresentou a documentação no prazo, tampouco justificativa idônea. Assim, a dispensa é declarada FRACASSADA, nos termos do art. 71, II, da Lei 14.133/2021 c/c art. 40, §3º, do Decreto Municipal nº 80/2023. Os autos seguem para a autoridade competente para as providências cabíveis. Mauriti/CE, 26 de novembro de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E2619840

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.14.01/PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO E CULMINÂNCIA DO PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL AUXILIAR NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA REDE MUNICIPAL DE MAURITI/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa vencedora: EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA . Valor: (R$ 1.378.888,00). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 26 de novembro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA–

Secretário de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 57919CC3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.19.02/SME.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.19.02/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA cujo objeto é a contratação de serviços e aquisição de materiais para a realização, organização e execução de programas, projetos, eventos e campanhas educativas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Percentual aditivado: 25% (vinte e cinco por cento), será acrescido em (R$19.880,00) ao contrato inicial. Mauriti-CE, 26 de novembro de 2025.

Gilberto Juca da Silva e Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira.

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