DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica n° 2025.11.26.1. O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.26.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de sistemas de abastecimento de água, com perfuração de poços, chafariz e alimentação de energia fotovoltaica, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de dezembro de 2025 , a partir das 10:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone: (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected] Potengi/Ceará, 26 de novembro de 2025.

Aberto e Fechado. A agente de contratação comunica aos interessados que em virtude dos recursos apresentados pelas empresas E & C EMPREENDIMENTOS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 63.195.744/0001-29 e LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA, TRANSPORTES, ASSESSORIA & CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ nº 07.191.777/0001-20 , em desfavor da habilitação da empresa DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 58.715.651/0001-48, a administração visando assegurar amplo respeito aos princípios da legalidade, isonomia, seleção da proposta mais vantajosa e segurança jurídica, bem como atender aos princípios basilares constantes do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolveu ANULAR o presente certame; o mesmo será republicado posteriormente com as devidas correções. O julgamento dos recursos encontra-se nos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess ―a esso identifi ado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

MAIARA GOMES DANTAS –

Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: 9B53D7E1

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: C2E4D46A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202511256 Dispensa Física Nº 2025.11.14.01 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e a empresa EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.112.133/0001-46 cujo o seu Objeto e a Contratação de serviços a serem prestados na execução do Projeto Natal Iluminado 2025 – ― m presente à vida‖, om forne imentos de materiais, montagem e manutenção, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Potengi/CE. Valor Total Global de R$ 62.334,97 (sessenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). Vigência Contratual: 30 de junho de 2026. Signatários: Roseberg Pereira de Sousa e Nelson Rodrigues da Fonseca.

Data da Assinatura do Contrato: 25 de novembro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 6671F087

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Anulação de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2025 - SASTH. OBJETO : Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar a construção de um CRAS – (Centro de Referencia e Assistência Social) no bairro Populares, Zona Urbana do município de Potiretama – Ce, de responsabilidade da Secretaria Assistência Social, Trabalho e Habitação, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução : Indireta. Tipo: Menor Preço Global. forma de disputa :

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N.º I-002/2025DIVERSAS. OBJETO : Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada e contínuos, compreendendo a consultoria jurídica permanente, a elaboração de pareceres jurídicos especializados, a atuação em processos judiciais e administrativos, bem como a defesa dos interesses do município junto aos tribunais de contas, assessoria nos processos legislativos, com a elaboração de projetos de lei e decretos de iniciativa do poder executivo . Fundamentação Legal : Amparada no Art. 74, inc. III, Alínea e), da Lei Federal nº 14.133/21. Empresa Favorecida : PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.328.959/0001-00, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2120, sala 1504, Aldeota, Fortaleza, Ceará. Valor Global da Contratação : R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) . Data da Ratificação : 24/11/2025. Dos Signatários : Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira (Secretária de Administração e Finanças); Sandrileuza Maria Martins Freitas (Secretária de Educação), Maria Valciclea Soares de Oliveira (Secretária de Saúde); Maiara Gomes Dantas (Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação); Jéssica Alves Bezerra (Secretária de Gabinete do Prefeito )– (CONTRATANTES); Márcio Cavalcante Araújo (Representante Legal/Contratado).

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: 085C2A2D

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA - AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL -

º Contrato de n . 20250209 . Processo Carona Nº. PC - 002/2025 - SEDUC, Contratante: prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Contratada: G&T CONTROLLER LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.548.533/0001-66, com o valor global de 306.000,00 (trezentos e seis mil reais). Fundamentação Legal – artigo 137, Inciso VIII em Consonância com o Art. 138, Inciso I da Lei Federal n.º 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema informatizado, software de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo, incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e

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