DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851
integração com o módulo de transporte escolar do sistema, para atender às demandas dos alunos da rede pública de ensino infantil do município de Potiretama/Ceará de interesse da secretaria de educação, em conformidade com o Termo de Referência, e a proposta da contratada e seus anexos, partes integrantes deste instrumento independente de transcrição. Data da assinatura do termo Rescisório – 26/11/2025. Foro : Comarca do Município de Potiretama – Ce.
SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS – Secretária de Educação em 26/11/2025.
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: 635D7E58
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS UNIFICADO
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) DANIEL GOMES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-10, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de novembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – EXTRATO DE CONTRATOS UNIFICADO. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N.º I-002/2025DIVERSAS. OBJETO : contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada e contínuos, compreendendo a consultoria jurídica permanente, a elaboração de pareceres jurídicos especializados, a atuação em processos judiciais e administrativos, bem como a defesa dos interesses do município junto aos tribunais de contas, assessoria nos processos legislativos, com a elaboração de projetos de lei e decretos de iniciativa do poder executivo . Empresa Favorecida : PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.328.959/0001-00. Do Valor: Contrato 20250219 (Secretaria de Administração e Finanças), R$ 6.000,00 Mensal/72.000,00 Global ; Contrato 20250221 (Secretaria de Educação), R$ 5.000,00 Mensal/60.000,00 Global; Contrato 20250222 (Secretaria de Saúde), R$ 5.000,00 Mensal/60.000,00 Global; Contrato 20250223 (Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação), R$ 3.000,00 Mensal/36.000,00 Global; Contrato 20250220 (Secretaria de Gabinete do Prefeito), R$ 5.000,00 Mensal/60.000,00 Global. Dotação Orçamentária : 0101 04 122 0100 2.001 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Administração e Finanças; 0901 12 122 0100 2.026 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Educação Básica, 1001 10 122 0100 2.040 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Saúde Pública, 1102 08 122 0100 2.078 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Assistência Social, 0201 04 122 0100 2.003 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Gabinete Do Prefeito, elemento de despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria, sub elemento de despesa: 3.3.90.35.01 – Outros Serviços de Consultoria; Fonte de Recursos: 150000000 , consignados no Orçamento Municipal de 2025. Do Prazo de Execução do Contrato : 12 (doze) meses. Data de Assinatura dos Contratos : 24/11/2025. Dos Signatários : Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira (Secretária de Administração e Finanças); Sandrileuza Maria Martins Freitas (Secretária de Educação), Maria Valciclea Soares de Oliveira (Secretária de Saúde); Maiara Gomes Dantas (Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação); Jéssica Alves Bezerra (Secretária de Gabinete do Prefeito)– (CONTRATANTES); Márcio Cavalcante Araújo (Representante Legal/Contratado).
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: FEECBB33
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.11.004/2025
ATO Nº 03.11.004/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C3112DAB
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.11.005/2025
ATO Nº 03.11.005/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO ERIVANDO DE SOUSA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de novembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1CDB1D19
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.11.006/2025
ATO Nº 03.11.006/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) JARDSON LIMA GOMES, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE NÚCLEO DO CADASTRO MULTIFINALITÁRIO, simbologia DAS-4, vinculado à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS,
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