DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851

competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 7DCE562B

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de novembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 14.11.001/2025

ATO Nº 14.11.001/2025

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 63E3FDBF

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 13.11.001/2025

ATO Nº 13.11.001/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCO LAECIO BARRETO DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL I , simbologia DNS-8, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 13 de Novembro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 691218F8

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 13.11.002/2025

ATO Nº 13.11.002/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCA KERLY ALVES DE OLIVEIRA SOUSA, do cargo em comissão INTERINO de DIRETORA GERAL DE DISTRITO EDUCACIONAL – NÍVEL I, simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , a partir desta data.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCA KERLY ALVES DE OLIVEIRA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL DE DISTRITO EDUCACIONAL – NÍVEL I, simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 14 de Novembro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 6265B6DF

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.10.004/2025

ATO Nº 31.10.004/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCO ERIVANDO DE SOUSA FERREIRA, do cargo em comissão de GERENTE DE FROTA DE ABASTECIMENTO, simbologia DAS-11, vinculado à SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL , a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Outubro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 55A82211

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 13 de Novembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 057, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 057, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA

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