DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851

PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 26 de novembro de 2025.

VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA - Pregoeira.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 2D1D2B7E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA ADESÃO Nº 08.002/2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) nº 08.002/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 08.002/2025 : nº 08.002/2025-ADESAO-SEDUC – Valor global: R$ 4.682.927,85 - Contratada : MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI, através de seu representante legal, a Sra. Antônia Cícera Sá Carvalho. Objeto: aquisição de kits escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino municipal, junto à secretaria da educação do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 18 de novembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: C03B7560

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Chamada Pública nº 002/2025 – SMS, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, CONFORME O MODELO DE OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ. O OBJETIVO É COMPLEMENTAR A CAPACIDADE ASSISTENCIAL DA REDE PÚBLICA, ATENDER À DEMANDA REPRIMIDA E REDUZIR AS FILAS DE ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ELETIVOS, COM BASE NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS (SIGTAP/SUS). Após análise técnica e jurídica dos documentos de habilitação apresentado, a Comissão de Seleção e Avaliação DECLARA INABILITADA a empresa: SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS SÃO RAFAEL S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.752.286/0002-85. A decisão fundamenta-se no não atendimento às exigências editalícias verificadas na fase de habilitação, nos termos previstos no edital, declara-se aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação. Quixadá/CE, 24 de novembro de 2025.

RILSON SOUSA DE ANDRADE – Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: EE8F0AEC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2025.11.26.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.26.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no acompanhamento, assessoria e consultoria junto à esfera federal (Ministérios e demais órgãos), bem como, junto ao Congresso Nacional, incluindo articulações de audiências e suporte logístico ao Município de Quixelô/CE, por intermédio do Gabinete do Prefeito. Início de acolhimento das propostas: 28 de Novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 12 de Dezembro de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ) ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 26 de Novembro de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: E23ED050

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2025 - SECULT - CONTRATO Nº 202511250001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº CP 0008/2025 - SECUL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: T & R CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA CNPJ Nº 61.236.209/0001-43. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, BANHEIROS E MURADA DE UM CAPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE LAGOINHA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. VALOR TOTAL: R$ 344.432,01 (trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e um centavo). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.27.812.2705.1.070 - Const.Ampliar Ginasio,Estadio,Quadra,Cob erta,Areninhas,Campinho,Skatepark, Eq.Es, R$ 344.432,01 no elemento de despesa 44905191: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS EM ANDAMENTO, OBRAS EM ANDAMENTO. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA (PELA CONTRATANTE); RAVENA CIBELLE NUNES SILVA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 34F7B667

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 1001.02/2025

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