DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

perfazendo uma área superficial de 300,34m² (trezentos metros e trinta e quatro centímetros quadrados) e um perímetro de 74,08m. IV – Descrição do prolongamento da RUA JUSTINO CHAVES PITOMBEIRA - Segmento 02:

Partindo do vértice 1 (um), com a utilização do Datum Horizontal SIRGAS 2000, com coordenadas UTM E(X): 615.248,207 – N(Y): 9.454.215,989, com ângulo interno de 90°53'22", segue em linha reta no sentido oeste/leste, com distância de 12,00m (doze metros), chegase ao vértice 2 (dois), estremando ao Norte, com a Rua Antônio Gonçalves Sobrinho; do vértice 2 (dois), com coordenadas E(X): 615.253,736 – N(Y): 9.454.205,337, com um ângulo interno de 89°06'39", fazendo uma deflexão a direita, segue em linha reta no sentido norte/sul, com distância de 57,96m (cinquenta e sete metros e noventa e seis centímetros), chega-se ao vértice 3 (três), estremando ao Leste, com o terreno urbano, s/n, denominado de imóvel desmembrado 03, que faz frente para a Rua Antônio Gonçalves Sobrinho, de propriedade de Francisco Antônio Carvalho; do vértice 3 (três), com coordenadas E(X): 615.201,880 – N(Y): 9.454.179,436, com um ângulo interno de 92°42'52", fazendo uma deflexão a direita, segue em linha reta no sentido leste/oeste, com distância de 12,01m (doze metros e um centímetro), chega-se ao vértice 4 (quatro), estremando ao Sul, com a Rua Projetada I; do vértice 4 (quatro), com coordenadas E(X): 615.196,009 – N(Y): 9.454.189,917, com um ângulo interno de 87°17'07", fazendo uma deflexão a direita, segue em linha reta no sentido sul/norte, com distância de 58,35m (cinquenta e oito metros e trinta e cinco centímetros), chega-se ao vértice 1 (um), fechando o polígono e estremando ao Oeste, com o imóvel, nº 2520, de propriedade de José Osmar Santiago Gonçalves, perfazendo uma área superficial de 697,86m² (seiscentos e noventa e sete metros e oitenta e seis centímetros quadrados) e um perímetro de 140,32m.

V – Descrição da RUA PROJETADA II:

Partindo do vértice 1 (um), com a utilização do Datum Horizontal SIRGAS 2000, com coordenadas UTM E(X): 615.294,240 – N(Y): 9.454.127,295, com ângulo interno de 89°58'13", segue em linha reta no sentido oeste/leste, com distância de 11,00m (onze metros), chegase ao vértice 2 (dois), estremando ao Norte, com a Rua Antônio Gonçalves Sobrinho; do vértice 2 (dois), com coordenadas E(X): 615.299,308 – N(Y): 9.454.117,532, com um ângulo interno de 90°01'47", fazendo uma deflexão a direita, segue em linha reta no sentido norte/sul, com distância de 54,78m (cinquenta e quatro metros e setenta e oito centímetros), chega-se ao vértice 3 (três), estremando ao Leste, com o terreno urbano, s/n, denominado de imóvel desmembrado 04, que faz frente para a Rua Antônio Gonçalves Sobrinho, de propriedade de Francisco Antônio Carvalho; do vértice 3 (três), com coordenadas E(X): 615.250,704 – N(Y): 9.454.092,274, com um ângulo interno de 91°47'44", fazendo uma deflexão a direita, segue em linha reta no sentido leste/oeste, com distância de 11,01m (onze metros e um centímetro), chega-se ao vértice 4 (quatro), estremando ao Sul, com a Rua Projetada I; do vértice 4 (quatro), com coordenadas E(X): 615.245,325 – N(Y): 9.454.101,875, com um ângulo interno de 88°12'16", fazendo uma deflexão a direita, segue em linha reta no sentido sul/norte, com distância de 55,13m (cinquenta e cinco metros e treze centímetros), chega-se ao vértice 1 (um), fechando o polígono e estremando ao Oeste, com o terreno urbano, s/n, denominado de imóvel desmembrado 03, que faz frente para a Rua Antônio Gonçalves Sobrinho, de propriedade de Francisco Antônio Carvalho, perfazendo uma área superficial de 604,45m² (seiscentos e quatro metros e quarenta e cinco centímetros quadrados) e um perímetro de 131,92m.

VI – Descrição do IMÓVEL DESMEMBRADO 01:

IMÓVEL: Um terreno urbano, sito, neste Município de Russas/CE, bairro Nossa Senhora de Fátima, com frente para a Rua João Maciel Pereira, esquina com a Rua Projetada I, com área total superficial de 1.713,94m² (um mil, setecentos e treze metros e noventa e quatro centímetros quadrados), perímetro de 187,16m (cento e oitenta e sete metros e dezesseis centímetros), de propriedade de FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº 2015013442-2 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF nº 100.394.618-66, residente e domiciliado à Rua João Maciel Pereira, nº 1652, bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade de Russas/CE.

O perímetro da área abrangida configura um polígono irregular, constituído de 04 (quatro) vértices em sentido horário, com as

seguintes dimensões e confrontações: Partindo do vértice 1 (um), com a utilização do Datum Horizontal SIRGAS 2000, com coordenadas UTM E(X): 615.130,368 – N(Y): 9.454.233,438, com ângulo interno de 88°16'29", segue em linha reta no sentido sul/norte, com distância de 25,01m (vinte e cinco metros e um centímetro), chega-se ao vértice 2 (dois), estremando ao Oeste (frente), com o alinhamento da Rua João Maciel Pereira; do vértice 2 (dois), com coordenadas E(X): 615.152,547 – N(Y): 9.454.244,999, com um ângulo interno de 91°43'31", fazendo uma deflexão a direita, segue em linha reta no sentido oeste/leste, com distância de 68,77m (sessenta e oito metros e setenta e sete centímetros), chega-se ao vértice 3 (três), estremando ao Norte (lado direito), com o alinhamento da Rua Projetada I; do vértice 3 (três), com coordenadas E(X): 615.186,157 – N(Y): 9.454.184,997, com um ângulo interno de 87°17'08", fazendo uma deflexão a direita, segue em linha reta no sentido norte/sul, com distância de 25,03m (vinte e cinco metros e três centímetros), chega-se ao vértice 4 (quatro), estremando ao Leste (fundos), com o alinhamento da Rua Justino Chaves Pitombeira; do vértice 4 (quatro), com coordenadas E(X): 615.163,767 – N(Y): 9.454.173,813, com um ângulo interno de 92°42'52", fazendo uma deflexão a direita, segue em linha reta no sentido leste/oeste, com distância de 68,35m (sessenta e oito metros e trinta e cinco centímetros), chega-se ao vértice 1 (um), fechando o polígono e estremando ao Sul (lado esquerdo), com o imóvel residencial urbano, nº 380, que faz frente para Rua Justino Chaves Pitombeira, objeto da matrícula nº 4.305, deste 2º Ofício e com o terreno urbano, s/n, que faz frente para Rua João Maciel Pereira, objeto da matrícula nº 357, deste 2º Ofício.

VII – Descrição do IMÓVEL DESMEMBRADO 02:

IMÓVEL: Um terreno urbano, sito, neste Município de Russas/CE, bairro Nossa Senhora de Fátima, com frente para a Rua Justino Chaves Pitombeira, esquina com a Rua Projetada I, com área total superficial de 4.098,45m²(quatro mil e noventa e oito metros e quarenta e cinco centímetros quadrados), perímetro de 382,57m (trezentos e oitenta e dois metros e cinquenta e sete centímetros), de propriedade de FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº 2015013442-2 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF nº 100.394.618-66, residente e domiciliado à Rua João Maciel Pereira, nº 1652, bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade de Russas/CE.

O perímetro da área abrangida configura um polígono irregular, constituído de 04 (quatro) vértices em sentido horário, com as seguintes dimensões e confrontações: Partindo do vértice 1 (um), com a utilização do Datum Horizontal SIRGAS 2000, com coordenadas UTM E(X): 615.169,638 – N(Y): 9.454.163,332, com ângulo interno de 87°17'08", segue em linha reta no sentido sul/norte, com distância de 25,03m (vinte e cinco metros e três centímetros), chega-se ao vértice 2 (dois), estremando ao Oeste (frente), com o alinhamento da Rua Justino Chaves Pitombeira; do vértice 2 (dois), com coordenadas E(X): 615.192,028 – N(Y): 9.454.174,516, com um ângulo interno de 92°42'52", fazendo uma deflexão a direita, segue em linha reta no sentido oeste/leste, com distância de 171,33m (cento e setenta e um metros e trinta e três centímetros), chega-se ao vértice 3 (três), estremando ao Norte (lado direito), com o alinhamento da Rua Projetada I; do vértice 3 (três), com coordenadas E(X): 615.275,755 – N(Y): 9.454.025,043, com um ângulo interno de 57°26'48", fazendo uma deflexão a direita, segue em linha reta no sentido norte/sul, com distância de 29,66m (vinte e nove metros e sessenta e seis centímetros), chega-se ao vértice 4 (quatro), estremando ao Leste (fundos), com o alinhamento da Rua Padre Estevão; do vértice 4 (quatro), com coordenadas E(X): 615.246,144 – N(Y): 9.454.026,749, com um ângulo interno de 122°33'12", fazendo uma deflexão a direita, segue em linha reta no sentido leste/oeste, com distância de 156,55 m (cento e cinquenta e seis metros e cinquenta e cinco centímetros), chega-se ao vértice 1 (um), fechando o polígono e estremando ao Sul (lado esquerdo), com os seguintes imóveis: imóvel residencial urbano, nº 749, com frente para Rua Izabel de Carvalho Sombra, objeto da matrícula nº 4.299, deste 2º Ofício; imóvel residencial urbano, nº 741, com frente para Rua Izabel de Carvalho Sombra, objeto da matrícula nº 4.298, deste 2º Ofício; imóvel residencial urbano, nº 731, com frente para Rua Izabel de Carvalho Sombra, objeto da matrícula nº 4.297, deste 2º Ofício; imóvel residencial urbano, nº 721, com frente para Rua Izabel de Carvalho Sombra, objeto da matrícula nº 4.296, deste 2º Ofício; imóvel residencial urbano, nº 711, com frente para Rua Izabel de Carvalho

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