DOEAM 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 03 de novembro de 2025

EXTRATO - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO nº 002/2024-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE - AGIR ; OBJETO: conjugação de recursos para a execução de obras de reforma, modernização e readequação da unidade de internação do 4º andar do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, bem como para a reforma estrutural e implementação do serviço de ambulatório no Complexo Hospitalar Sul; VALOR GLOBAL: R$ 4.606.220,48 (quatro milhões, seiscentos e seis mil, duzentos e vinte reais e quarenta e oito centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2604.0011; Natureza da Despesa: 33508501; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nota de Empenho nº 0006361 emitida em 23/10/2025, no valor total de R$ 4.606.220 , 48 (quatro milhões, seiscentos e seis mil, duzentos e vinte reais e quarenta e oito centavos) FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº01.01.017107.000104 / 2025 - 48 e 01.01.017107.000105 / 2025 - 92.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.019512/2025-23 ; 017101.028304/2025-15 ; 017101.019514/2025-12 ; 017101.030280/20256 4 ; 0 1 7 1 2 7 . 0 0 0 1 0 8 / 2 0 2 5 - 9 8 ; 0 1 7 1 0 1 . 0 0 1 3 4 1 / 2 0 2 5 - 8 6 ; 0 1 7 1 0 1 . 0 2 2 8 5 8 / 2 0 2 5 - 0 9 ; 0 1 7 1 0 1 . 0 3 5 3 2 7 / 2 0 2 5 - 8 6 ; 017106.000298/2025-91 ; 017104.000335/2025-81/SES-AM

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CLEDSON IRAN LOBATO NAHUM , Medico Graduado, 155.759-9 E, 2017 a 2022, 01/12/2025 a 28/02/2026, CAIMI André Araújo; 02 - DELEON VARELA DE ARAUJO , Agente Administrativo, 181.403-6 B, 2017 a 2022, 02/10/2025 a 30/12/2025, CAIC Moura Tapajós; 03 - ELIANE OLIVEIRA MADY , Assistente Social, 124.523-6 D, 2019 a 2024, 01/12/2025 a 28/02/2026, CAIMI André Araújo; 04 - ELIZA CRISTINA ALVES DA COSTA , Auxiliar de Serviços Gerais, 237.879-5 A, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, CAIMI André Araújo; 05 - FATIMA LUCIA BROTA DA SILVA MARTINS , Tecnico de Enfermagem, 239.999-7 A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, SPA Zona Sul; 06 - GILVAN THOMPSON DA ROCHA LINDOSO , Vigia, 223.665-6 B, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Policlínica Cardoso Fontes; 07 - JORGIANE MELO DA SILVA , Tecnico de Enfermagem, 240.463-0 A, 2017 a 2022, 06/10/2025 a 03/01/2026, CAIMI André Araújo; 08 - LIDIA DE MELO SOUSA , Agente Administrativo, 003.771-0 A, 2016 a 2021, 02/01/2026 a 01/04/2026, Departamento de Gestão Trabalho e Educação na Saúde; 09 - LUIS AUGUSTO LEDESMA REY , Cirurgião Dentista, 160.222-5 C, 2018 a 2023, 01/11/2025 a 29/01/2026, Hospital Chapot Prevost; 10 - THAIS SAMPAIO ARRUDA VIGNOLA , Fisioterapeuta, 236.464-6 A, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, Policlínica Codajás.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 23 de outubro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#248226#2#251777/>

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.017924 / 2025 - 29 , referente ao Pregão Eletrônico nº 663 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio n. 1829 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 663 / 2025 - CSC. II - ADJUDICAR a empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , CNPJ Nº 13.467.624/0001-65, arrematante do único item , cujo valor importou em R$ 183.309 , 20 (cento e oitenta e três mil , trezentos e nove reais e vinte centavos) , referente à aquisição pelo menor preço global, de equipamento e material permanente, para atenção especializada em saúde, componente novo PAC, contemplando o Hospital de Tabatinga/AM - Secretaria de Estado da Saúde - SES/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus/AM, 30 de outubro de 2025.

Ordenador de Despesas<#E.G.B#248239#2#251790/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017146.000362/2025-68 ; 017128.000546/2025-46 ; 017130.003445/2025-88 ; 017116.000389/2025-08 ; 017127.000109/2025-32 ; 017110.000319/2025-00 ; 017111.000414/2025-01 ; 017116.000302/2025-00 ; 017109.000509/2025-66 ; 017106.000166/2025-60/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIANA LIMA ALBUQUERQUE , Tecnico de Enfermagem, 238.161-3 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Hospital Infantil Dr Fajardo; 02 - ANDREA DA CONCEICAO NUNES , Tecnico de Enfermagem, 239.956- 3 A, 2017 a 2022, 01/09/2025 a 29/11/2025, SPA Alvorada; 03 - CLEMILDA CASTRO DO NASCIMENTO , Agente Administrativo, 181.472-9 B, 2018 a 2023, 06/04/2026 a 04/07/2026, CEMA; 04 - HELEN CRISTINA LIMA DE JESUS , Tecnico de Enfermagem, 240.898-8 A, 2017 a 2022, 01/11/2025 a 29/01/2026, Maternidade Ana Braga; 05 - IONE CARVALHO DA COSTA , Tecnico de Enfermagem, 173.711-2 B, 2018 a 2023, 01/12/2025 a 28/02/2026, SPA Zona Sul; 06 - JULIANE DE FIGUEIREDO DANTAS , Agente Administrativo, 247.146-9 A, 2018 a 2023, 01/11/2025 a 29/01/2026, Pronto Socorro da Criança Zona Sul; 07 - MARIA VALCIRIA VASCONCELOS DE ALMEIDA , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.727-1 A, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, Maternidade Balbina Mestrinho; 08 - ROSELY MACEDO MOREIRA , Tecnico de Enfermagem, 183.209-3 B, 2019 a 2024, 01/08/2025 a 29/10/2025, Maternidade Ana Braga; 09 - ROSILENE MENDONCA PEREIRA , Copeiro, 199.280-5 A, 2018 a 2023, 01/02/2026 a 01/05/2026, Instituto da Criança - ICAM; 10 - RUBEN BEZERRA MARICAUA , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.718-2 A, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, Hospital Chapot Prevost.

CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE . Em Manaus, 29 de outubro - SE E PUBLIQUE - SE. de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#248312#2#251863/>

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento N.º 009/2025 publicado no Diário Oficial do Estado dia

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO