DOEAM 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 03 de novembro de 2025

Dotação Orçamentária : Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas com a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 1.709.1400.0000.0000, Nota de Empenho nº 2025NE0000983, emitida em 29/10/2025, no valor de R$ 18.227,37 (dezoito mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 31 de outubro de 2025.

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) HELEN JULIANA LIMA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 201184-0B, lotada na Escola Estadual de Tempo Integral CINTHIA REGIA / Manaus, turno integral, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 01/10/2025 a 29/12/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 29 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 248228

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 248313

DATA DA ASSINATURA: 31.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO FRANCISCO MACEDO - IFM. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para a Aquisição de um total de 15.308 livros, sendo 7.654 livros de cada das obras Meu Encanto e O Pai Que Eu Queria Ter, a fim de atender os estudantes do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, estes materiais pedagógicos irão subsidiar o trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas , em atendimento a Emenda Parlamentar nº 002/2025 de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira, em conformidade com o Ofício n° 11/2025-IFM, PT nº 006027 - SISCONV / SEFAZ , Plano de Trabalho, Parecer Técnico n° 0002/2025-CEFE/GER/DEPPE, Parecer n° 2.863/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes deste ajuste. CONCEDENTE: R$ 1.500.000 , 00 (um milhão e quinhentos mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000 , 00 (um milhão e quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2793.0001 ; Natureza da Despesa: 33504199 ; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 20.10.2025 a Nota de Empenho n° 0009598 no valor de R$ 1.500.000 , 00 (um milhão e quinhentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015230/2025-73.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 248308

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046124 / 2025 - 31 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 319250 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) WALESKA NOBRE PIRES , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 199373-9B, lotada nas Escolas Estaduais Tiradentes e Carvalho Leal, Manaus/AM, respectivamente, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de e 24/09/2025 a 22/12/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 29 de outubro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 248310

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046112 / 2025 - 07 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 319947 / 2025 ,

Ana Lucia de Lima Mendes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 186171-9A; período: 01.06.2025 a 29.08.2025.

Auricelia da Silva Vieira - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 234738-5A; período: 10.07.2023 a 07.10.2023.

Auricelia da Silva Vieira - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 234738-5A; período: 10.10.2023 a 07.01.2024.

Auricelia da Silva Vieira - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 234738-5A; período: 15.02.2024 a 14.05.2024.

Auricelia da Silva Vieira - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 234738-5A; período: 28.03.2023 a 25.06.2023.

Clarice Leite dos Anjos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 174288-4B; período: 29.07.2025 a 27.08.2025. Daniela Castilho Ramos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235918-9B; período: 29.07.2025 a 06.08.2025.

Denise Romero da Costa - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 151683-3A; período: 22.04.2025 a 21.05.2025. Ednelza Patricia Cunha Navarro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 159011-1I; período: 18.06.2025 a 17.07.2025.

Elenise da Palma Carril - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164597-8A; período: 24.07.2025 a 07.08.2025. Elenise da Palma Carril - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164597-8B; período: 24.07.2025 a 07.08.2025.

Elieth Dantas dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239555-0A; período: 08.08.2025 a 21.08.2025. Filadelfia Valente Aires - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 018385-7E; período: 13.08.2025 a 27.08.2025. Francinete Maria Silva Albuquerque - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 186183-2A; período: 12.08.2025 a 10.10.2025.

Jeanne Maria Souza de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 170123-1B; período: 19.08.2025 a 16.11.2025.

Jeanne Maria Souza de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 170123-1C; período: 19.08.2025 a 16.11.2025.

Josias Everaldo Resende de Almeida Silva - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 183017-1A; período: 13.08.2025 a 26.08.2025.

Kamila Dinelly Poleis - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 225958-3A; período: 14.07.2025 a 28.07.2025.

Karla Cleire Mello de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 220698-6A; período: 11.08.2025 a 09.10.2025.

Karla Cleire Mello de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 220698-6A; período: 22.05.2025 a 23.05.2025.

Karla Cleire Mello de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 220698-6A; período: 26.06.2025 a 26.06.2025.

Leoncio Nunes Lopes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 116283-7D; período: 25.08.2025 a 23.10.2025.

Maria da Conceicao da Silva Teixeira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235027-0A; período: 08.09.2025 a 07.10.2025.

Maria da Conceicao da Silva Teixeira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235027-0B; período: 08.09.2025 a 07.10.2025.

Maria Ellen Farias de Medeiros - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222901-3A; período: 04.08.2025 a 02.10.2025.

Messias Junio Moura Dutra - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 183877-6A; período: 11.08.2025 a 09.10.2025.

Monica Melo Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 209863-6D; período: 30.05.2025 a 15.11.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO