DOEAM 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 03 de novembro de 2025 23

(1.848 unidades) , destinados às escolas públicas da capital e do interior do estado do Amazonas, em atendimento a produção de refeições da alimentação escolar desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme Memo. n°. 051/2025-GAE/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 5.853/2025-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 613 / 2024 - CSC , publicado no DOE em 16.05.2025 Poder Executivo, Seção II, Pág. 16, Ata de Registro de Preços n°. 0179/2025-3, publicado no DOE em 28.05.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 21. VALOR GLOBAL: R$ 2.041.424 , 00 (dois milhões, quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de doze (12) meses , com início na data de 31.10.2025 e encerramento em 31.10.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011, 12.362.3283.2553.0011, 12.366.3283.2622.0011, 12.361.3283.2548.0001 e 12.362.3283.2553.0001 ; Natureza de Despesa: 33903021 ; Fonte de Recurso: 2.569.259.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.10.2025 as Notas de Empenho n°. 0009854 no valor de R$ 510.356 , 00 (quinhentos e dez mil, trezentos e cinquenta e seis reais), a NE n°. 0009855 no valor de R$ 407.622 , 00 (quatrocentos e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais), a NE n°. 0009856 no valor de R$ 101.036 , 00 (cento e um mil, trinta e seis reais), a NE n°. 0009857 no valor de R$ 510.356 , 00 (quinhentos e dez mil, trezentos e cinquenta e seis reais), a NE n°. 0009858 no valor de R$ 407.622 , 00 (quatrocentos e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais) e a NE n°. 0009859 no valor de R$ 104.432 , 00 (cento e quatro mil, quatrocentos e trinta e ° dois reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.033024/2025-45.

n°. 0009813 no valor de R$ 12.785 , 94 (doze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.041910/2025-42.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 248385

DATA DA ASSINATURA: 31.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa, CENTRO DE TREINAMENTO HARPIA DE FOGO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 31.10.2025 até 31.10.2026 para dar continuidade ao serviço de Capacitação de Brigada de Prevenção de Combate a Incêndio e Primeiros Socorros, sendo: (ID - 138466) Capacitação Profissional - Capacitação de Sobrevivência em Ambiente de Selva - Ensinamentos Teóricos e Ambientação em sobrevivência na Selva (150 turmas); - (ID 138467) Capacitação Profissional - Capacitação para Elaboração de Plano - de Atendimento às Emergências (150 turmas); (ID 138477) Capacitação Profissional - Capacitação de Primeiros Socorros - Teoria e Prática (150 turmas) ; e , (ID - 138478) Capacitação Profissional - Capacitação de Brigadas de Prevenção e Combate a Incêndios, nos Níveis Básico, intermediário e avançado - Teoria e Prática (150 turmas) para atender aos servidores pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 110.2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 3.377/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 17.272.500 , 00 (dezessete milhões, duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001 ; Natureza da Despesa: 33903948. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032595/2025-62.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 31.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA - ASPRONES. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/ AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de RIO PRETO DA EVA/AM: (ID - 143943) Abobora (41 KG) ; (ID - 143946) Alface (41 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovâ (123 KG) ; (ID - 143916) Banana maçã (225 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (62 KG) ; (ID - 147048) Cheiro verde (82 MAÇO) ; (ID - 143909) Couve manteiga (68 KG) ; (ID - 129276) Laranja (5.440 UND) ; (ID - 143906) Limão (55 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (164 KG) ; (ID - 143901) Mamão (327 KG) ; (ID - 143944) Maxixe, com espinho (55 KG) ; (ID - 143923) Melancia (816 KG) ; (ID - 143989) Pepino (41 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (41 KG) ; (ID - 143932) pimentão verde (41 KG) , (ID - 144815) Polpa de açaí (544 KG) e (ID - 149271) Polpa de frutas (136 KG) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 171/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 5412/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 02.07.2025. VALOR GLOBAL: R$ 32.043 , 68 (trinta e oito mil, cento e sessenta e três reais e dez centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 31.10.2025 e encerramento em 31.10.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 23.10.2025 as Notas de Empenho n°. 0009812 no valor de R$ 19.257 , 74 (dezenove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) e a NE

Protocolo 248393

Data: 31.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto Talento Amazônico-ITA. CNPJ nº 28.596.478/0001-45. Objeto: Apoio Financeiro para manutenção do Coral da SEFAZ/AM, com apresentações no período de outubro de 2025 a setembro de 2026. Valor Global: R$ 154.324,70 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta centavos); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000974, emitida em 31.10.2025, no valor de R$ 154.324,70 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta centavos); Prazo: 31/10/2025 a 31/09/2026, Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat.: 274.192 - 0A. Proc. nº 01.020101.008054/2025-01-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 248382

INTERROMPER, a pedido, o período de Licença para Tratamento de Interesses Particulares, da servidora MARIA DAS GRACAS GORAYEB COSTA, TNS-III, matrícula nº 052.134-5 E, a contar do dia 03/11/2025, conforme Portaria 055/2024/ GS/2024 publicada em 19.03.2024, de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 248384

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em exercício no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO