DOEAM 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 03 de novembro de 2025 25

Trecho: Manaus (AM) - Tabatinga (AM) - Manaus (AM). Objetivo: Acompanhamento na construção do módulo feminino e reformas necessárias na Unidade Prisional de Tabatinga/AM.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Mardenson Gomes Ribeiro, Patrícia Andrade Lima, Epitácio Siqueira de Paiva e Suzalinda da Silva e Silva. Trecho: Manaus (AM) - Santa Isabel do Rio Negro (AM) - Manaus (AM). Período: 21 a 25/11/2025. Objetivo: compor equipe de escolta em razão recambiamento de custodiados da comarca de Santa Isabel do Rio Negro /AM para a comarca de Manaus/AM.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Patrícia Andrade Lima e Saulo de Souza Menezes.Trecho: Manaus (AM) - Goiânia (GO) - Manaus (AM). Período: 10 A 12/11/2025. Objetivo: compor equipe de escolta em razão recambiamento de custodiados da comarca de Goiânia (GO) para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n ° 015 / 2025 - SEAP , à empresa: SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 04.519.119 / 0001 - 26 , vencedora do lote 1 , no valor de R$ 27.980,00 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta reais).

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 015 / 2025 - SEAP - Aquisição de sistema de controle de acesso, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas. Manaus 03 de novembro de 2025.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas - SEAP

Protocolo 248250

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.006834 /2025-97 -SEAP.

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n° 016/2025-SEAP, à empresa: E C DE S BULGARELLI LTDA- CNPJ Nº 19.615.240/0001-29, vencedora do lote 1, no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 016/2025-SEAP - Aquisição de token, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas. Manaus 03 de novembro de 2025.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101. 003978/2025-91-SEAP.

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n ° 018 / 2025 - SEAP , à empresa: LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 17.352.044 / 0001 - 83 , vencedora do lote 1 , no valor de R$ 14.340,00 (quatorze mil, trezentos e quarenta reais).

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 018 / 2025 - SEAP - Aquisição de impressoras e refis de tinta, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas. Manaus 03 de novembro de 2025.

Ordenador de Despesas - SEAP

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº01.01.041101.004662/2025-17. RESOLVE:

I - ADJUDICAR o resultado da DLE Nº 017 / 25 , à empresa - SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 04.519.119 / 0001 - 26 , arrematante do ITEM 01 , no valor de R$ 18.275,00 (dezoito mil, duzentos e setenta e cinco reais).

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 017 / 2025 - Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP . Manaus, 03 de novembro de 2025.

Ordenador de Despesas - SEAP

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.002283 /2025-92 -SEAP.

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAZONAS - SEAP / AM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Art. 74, inc. I da Lei Federal 14.133 de 1° de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comerciais exclusivos.

CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do processo SIGED n.º 01.01.041101.000731/2025-13, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º011/2025.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do Art. 74, inc. I, da Lei Federal n°14.133/21 e Decreto Estadual n°47.133/23, para a contratação direta de empresa para fornecimento de software, licença, manutenção e informação de sistema informatizado no âmbito do Programa Trabalhando a Liberdade, em favor da empresa: BR-BIT Brasil Sistemas LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 07.922.186/0001-85.

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão no valor de R$ 379.848,96 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).

AUTORIZO a decisão supra, nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual n° 47.133/21, de acordo com as disposições acima citadas.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO, Manaus, 1º de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAZONAS - SEAP / AM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Art. 74, inc. I da Lei Federal 14.133 de 1° de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comerciais exclusivos. CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do processo SIGED n.º 01.01.041101.001002/2025-84. RESOLVE:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do Art. 74, inc. I, da Lei Federal n°14.133/21 e Decreto Estadual n°47.133/23, para a contratação direta de empresa de serviços públicos essenciais de água e esgoto, em favor da empresa: ÁGUAS DE MANAUS S/A, inscrita no CNPJ sob o N.º 03.264.927/0001-27.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO