DOEAM 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 03 de novembro de 2025

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor de R$ 20.260,80 (vinte mil duzentos e sessenta reais e oitenta centavos). AUTORIZO a decisão supra, nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual n° 47.133/21, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DO SECRETÁRIO, Manaus, 1º de novembro de 2025.

Empenho: 2025NE0000862; Processo Administrativo: 012448/2025-27; Fundamento do ato: Art. 84 da Lei 14.133/2021, Art. 227 do Decreto Estadual n° 47.133/2023 e Instrução Normativa n° 02/2023; Manaus, 03 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Espécie: Termo de Contrato nº 015/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 03/11/2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/ AM. Vigência: 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos. Valor: R$ 9.348.300,00 (nove milhões, trezentos e quarenta e oito mil e trezentos reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.451.3300.1276.0008, Fonte de Recurso: 1.501.170.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905193, tendo sido emitida, em 03/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0001443 no valor de R$ 947.585,47 (novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Processo Administrativo nº 01.01.025101.001123/20 25-70-SEINFRA.

Manaus, 03 de novembro de 2025

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Contrato Administrativo de Empreitada a Título Gratuito nº 001/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 03/11/2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa UNA LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: A EXECUÇÃO, ÀS EXPENSAS EXCLUSIVAS DA CONTRATADA, DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE RETORNO VIÁRIO NA RODOVIA AM-070, NA ALTURA DO KM 05, NA REGIÃO DOS LAGOS, CONFORME PROJETO TÉCNICO APROVADO PELA SEINFRA. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002659/20 25-02-SEINFRA.

Manaus, 03 de novembro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Termo de Contrato nº 049/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA ; Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalações, remanejamento, manutenção preventiva e manutenção corretiva em equipamentos de refrigeração, conforme detalhamento no Termo de Referência. Valor Global: R$ 176.459,80 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2025; Data da Assinatura: 31/10/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte de Recursos: 1.500.1600.0000.0000; Nota de

Protocolo 248295

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Alexandre Teixeira Henriques/Colaborador(a); Ednaldo Gomes Barbosa Júnior/Gerente; Destino e Período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM; 19/11/2025 a 19/11/2025; Objetivo: Acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, no município de Iranduba, bem como acompanhar o Secretário Executivo em agenda oficial.

Manaus, 03 de Novembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 248358

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Keline Calistro Duarte/ Assessor III; Larissa Karine Gomes dos Santos/ Assessor II; Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/Assessor I; Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Destino e Período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM; 12/11/2025 a 14/11/2025; Objetivo: Realizar visita técnica e acompanhamento da execução do objeto pactuado e desembolso financeiro do TF 46/2025, firmados com o Associação de Desenvolvimento Humano Cultural e Social Mãos Solidárias no Município de Itacoatiara.

Manaus, 03 de Novembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 248360

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador(a); Natalia de Oliveira Belchior/ Colaborador(a); Ricardo Freitas de Souza/MOT-III; Destino e Período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM; 24/11/2025 a 25/11/2025; Objetivo: Acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência do município de Manacapuru-AM.

Manaus, 03 de Novembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 248367

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador(a); Natalia de Oliveira Belchior/ Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/ Manaus-AM; 19/11/2025 a 19/11/2025; Objetivo: Acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência do município de Rio Preto da Eva-AM.

Manaus, 03 de Novembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 248371

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO