DOEAM 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 04 de novembro de 2025 3

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador do Estado PAULO VICTOR COSTA BRITO , matrícula nº 266.600-6 A, treze dias de licença médica, a contar de 03 até 15.11.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de outubro de 2025.

II - CONSIDERAR DESIGNADOS os Procuradores do Estado MARIA FLORÊNCIA SILVA , KARLA BRITO NOVO e LUCAS PEDROSA FERNANDES para, em substituição, nos períodos de 14 a 17, 18 a 31 de outubro e 01 a 12 de novembro de 2025, exercerem a função de Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, respectivamente.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de outubro de 2025

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 248571

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER à Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA , Coordenadora da Coordenadoria de Controle de Precatórios-CPREC, 23 (vinte e três) dias de férias, sendo: 18 (dezoito) dias residuais referentes ao 2.º período do exercício de 2002 e 05 (cinco) dias referentes ao 2.º período do exercício de 2003, a serem usufruídos no período de 20 de outubro a 11 de novembro de 2025.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de outubro de 2025

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER três dias de férias à Servidora MARIA HELENA MOUSSE PORTELA , matrícula nº 247.264-3 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 29 até 31.10.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 31 de outubro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 248576

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER três dias de férias à Servidora ANNE VITÓRIA SANTIAGO MORAIS DO NASCIMENTO , matrícula nº 165.539-6 E referente ao exercício de 2025, a contar de 29 até 31.10.2025, e que os vinte e sete dias restantes sejam transferidos por necessidades de serviços

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 30 de outubro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 248580

EXONERA servidor ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo titular.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a redação dada no §2.º, incisos V e VI do art. 1.º da Lei Complementar n.º 270, de 07 de janeiro de 2025,

RESOLVE :

I - EXONERAR com efeitos a contar de 03 de novembro de 2025, FELIPE DE OLIVEIRA PANTOJA , Matrícula n.º 245.422-0 B, do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura e Redes, Símbolo AD-1, do quadro da Procuradoria Geral do Estado.

II - NOMEAR NEUSTLAN ALVES DE ASSIS JUNIOR para o cargo de que trata o item I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de novembro de 2025

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDER quatro dias de férias à Servidora RAIMUNDA LOURDES ALVES DE ALMEIDA , matrícula nº 116.090-7 E, referente ao exercício de 2025, a contar de 20 até 23.10.2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 31 de outubro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 248577

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER três dias de férias a Procuradora do Estado VIVIAN MARIA OLIVEIRA FROTA , matrícula nº 201.033-0 B, referente ao 2º período de 2015, nos dias 29, 30, e 31/10/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 30 de outubro de 2025.

CONSIDERA CONCEDIDA licença para tratamento de saúde à Procuradora do Estado que menciona e CONSIDERA DESIGNADOS os substitutos. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da primeira competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83,

I - CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado KALINA MADDY MACEDO COHEN , Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, na forma do art. 66, I, da Lei n.º 1.639/83, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14 de outubro a 12 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 248584

NOMEIA para o cargo que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a redação dada no §2.º, incisos V e VI do art. 1.º da Lei Complementar n.º 270, de 07 de janeiro de 2025,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO