DOEAM 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 04 de novembro de 2025

1. Pablo de Almeida Alves (NAPER);

2. Gessika Kelem dos Santos Silva (DELOG);

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membra - CRDM/SEDUC

1. Ana Daniela de Castro Segadilha (GAE);

2. Valéria Favacho Castro (Nutricionista RT - NUCANE);

3. Amanda Lima Gonçalves (Nutricionista QT - NUCANE);

4. Graciliana da Cunha Oliveira (Nutricionista QT - NUCANE);

5. Jozelina de Castro Serudo (Nutricionista QT - NUCANE);

6. Samara Souza Santos (Nutricionista QT - NUCANE);

Membra - CRDM/SEDUC

Membra Suplente - CRDM/SEDUC

1. Kayla Caetano Correa (Nutricionista QT - CDE 1);

2. Dheysse Araujo de Lima (Nutricionista QT - CDE 2);

3. Tayna Ofelia Freitas Suarez (Nutricionista QT - CDE 4);

4. Alcinéia da Silva Souza (Nutricionista QT - CDE 6);

Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

1. Rayana Lourdes Delgado Lima (Nutricionista QT - CDE 7);

2. Kaity Anny Ramos Amaral (GECOM);

3. Suely de Souza Rabelo (GECOM);

4. Kamila Otawia de Aráujo (NCI);

5. Simeire Ramos (NCI);

6. Anderson Costa Taveira (DEPLAN);

7. Rosemeiry Nogueira da Silva (DEPLAN);

8. Juzivana Pimentel Ribeiro (CAE);

9. Jezanias Rosa de Souza (CAE);

10. Felipe Lopes de Lima (CAE);

III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 03 de novembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 03.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TABATINGA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar por Ofício o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 22.12.2025 até 22.12.2026 para dar continuidade ao objeto conveniado , em atendimento ao Memorando nº 403/2025-GEPOS/SEDUC, conforme Plano de Trabalho, PT nº 001677 - SISCONV / SEFAZ , Parecer Técnico nº 001/2025 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo no e-Obras e Parecer n° 5.712/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.043961/2025-09.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 248425

Protocolo 248541

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 072 / 2025 - CRDM / SEDUC , que sugeriu a DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor AURELIO LUDVIG , Professor C4 ED-LPL-IV, matrícula nº 154.866-2B, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 03 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 248430

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 032 / 2025 / CRDM / SEDUC , Processo nº

01.01.028101.028851/2024-36/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor do servidor AURELIO LUDVIG ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra, Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara, que concluiu votando pela pena disciplinar de DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor AURELIO LUDVIG , Professor C4 ED-LPL-IV, matrícula nº 154.866-2B;

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor AURELIO LUDVIG , Professor C4 ED-LPL-IV, matrícula nº 154.866-2B, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987; III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para as providências cabíveis.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 30 de outubro de 2025.

Presidente - CRDM/SEDUC

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membra - CRDM/SEDUC

DATA DA ASSINATURA: 04.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Consórcio CESGRANRIO-UFJF/CAED. OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de operacionalização dos procedimentos relativos ao Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas - SADEAM / Edição 2025 para os estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental da Rede Estadual e Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Memo. n°. 053/2025-GAADE, Termo de Referência, Proposta, Parecer n°. 5.345/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , nos termos do art. 75, XV da Lei Federal n°. 14.133/21 e no art. 157 do Decreto Estadual n°. 47.133/23, publicado no DOE em 10.10.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 10. VALOR GLOBAL: R$ 12.642.567 , 08 (doze milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de doze (12) meses , contados da assinatura do presente contrato, sendo de 04.11.2025 até 04.11.2026 , permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6º, inciso XVII da Lei n. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.361.3283.2738.0001 ; Natureza da Despesa: 33903965 ; Fonte de Recurso: 1.543.246.0.0000.0000 , tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 03.11.2025 a Nota de Empenho n°. 0009870 no valor de R$ 8.774.352 , 77 (oito milhões, setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos) e a NE n°. 0009871 no valor de R$ 675.260 , 57 (seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos). O valor de R$ 3.192.953 , 74 (três milhões, cento e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos) será empenhado no ano vindouro conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.026249/2025-45.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 248592

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO