Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/11/2025 · pág. 29

DOEAM 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 04 de novembro de 2025 7

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046030 / 2025 - 62 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 650 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar do Centro de Educação de Tempo Integral Dariana Zuleica Correa Lopes (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o (a) servidor (a) NELISSANDRA DE SOUZA GURGEL , PROFESSOR PF40. ESP-III, matrícula nº 217027-2A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) NELISSANDRA DE SOUZA GURGEL , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 217027-2A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.047064 / 2025 - 74 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 652 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Pedro Aguirre (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Manicoré, o (a) servidor (a) ROBISON DA COSTA GOMES , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 217199-6A, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ROBISON DA COSTA GOMES , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 217199-6A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 04 de novembro de 2025.

Manaus, 04 de novembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar<#E.G.B#248545#7#252096/>

Protocolo 248545 PORTARIA GS Nº 1325 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046029 / 2025 - 38 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 645 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Professora Lecita Fonseca Ramos (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o (a) servidor (a) ARETHUZA KARLA AMORIM CAVALCANTI , PROFESSOR/PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 132960-0B/D, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ARETHUZA KARLA AMORIM CAVALCANTI , PROFESSOR/PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 132960-0B/D, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de novembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 248554

PORTARIA GS Nº 1326 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042828 / 2025 - 35 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 536 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

RETIFICAR a Portaria GS Nº 1188 , de 13 / 10 / 2025 , publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 13/10/2025, que dispensou e/ou designou Diretor(a) da Escola Estadual Tibúrcio Alves Mogeiro, na parte referente à designação, conforme discriminado abaixo:

Onde se lê : II. DESIGNAR o (a) servidor (a) SILVIA MARIA SILVIA MARIA LIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR/ PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 163611-1A/D, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025;

Leia-se: DESIGNAR o (a) servidor (a) SILVIA MARIA LIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR/ PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 163611-1A/D, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.,

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 248591 PORTARIA GS Nº 1334, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044499 / 2025 - 67 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 649 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

DESIGNAR o(a) servidor(a) WANDA MARIA CAMPELLO DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 186313-4A/E, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual General Sampaio (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no período de 20/08/2025 a 02/11/2025, em substituição ao servidor(a) JAIRSA MARCELA ASSIS LEMOS , PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula 233931-5A, que se encontrava de licença médica, conforme Laudos Médicos Nº 317924/2025 e 317923/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de novembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 248621

PORTARIA GS Nº 1335, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no DOE Nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.047065 / 2025 - 19 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 655/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Vereador Lauro de Alencar Castelo Branco (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de São Paulo de Olivença, o (a) servidor (a) EDLUSE ALVES DE LIMA , PROFESSOR PF20. LPL-IV, matrícula 253891-1A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) EDLUSE ALVES DE LIMA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 253891-1A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 04 de outubro de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Manaus, 04 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 248626

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 248556 PORTARIA GS Nº 1327, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP EXTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 028/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 03.11.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a CAVT - CONSÓRCIO AMAZONAS DE VIATURA E TECNOLOGIA,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO