DOEAM 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 04 de novembro de 2025

Período : Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM; 05/11/2025 a 08/11/2025; Objetivo : Realizar vistoria in loco conforme solicitação do Ministério Público oficio nº 0495/2025 (em anexo) na sede Associação Crescimento Consciente e acompanhar a execução das atividades referentes aos Termos de Fomento nº 03/2025 e 04/2025, firmando com a organização da Sociedade Civil Associação Crescimento Consciente no município de Presidente Figueiredo.

Manaus, 04 de Novembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Gomes/Colaborador; Saraianne de Miranda Lopes/Colaborador(a); Luiza Fernanda Magno de Alencar/Colaborador(a); Jéssica Almeida de Souza Canavarro/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Tabatinga-AM/ Manaus-AM; 05/11/2025 a 08/11/2025; Maria Elena Silva de Castro/ Colaborador(a); Vivia Alves de Menezes/Colaborador(a); José Mauricio Frota de Oliveira/Colaborador; Andréa Castelo da Costa/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM; 05/11/2025 a 09/11/2025; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo programa crédito rosa, do programa auxílio estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Tabatinga-AM.

Manaus, 04 de Novembro de 2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Isabel Cristina Silva dos Santos Pereira/Subgerente; Destino e Período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM; 13/11/2025 a 13/11/2025; Objetivo: Realizar atendimento às mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras-MEI), no município de ITACOATIARA através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa, em Parceria com AFEAM.

Manaus, 04 de Novembro de 2025

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 248619

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Colaboradores(a) eventuais: Dielen da Silva e Silva; Joyce Caroline Rodrigues Nunes; Lucy Pereira; Francely Thomé da Costa; Josinei Pereira; Izaias de Souza Araújo; Marcons Luis Pereira; Zegadilha Xamatawteri Yanomami; Sheila Alessandra Santos Costa; Delcilene Juvito Mariano; Rafaela da Silva Castro; Pauline Reis Rama; João Victor dos Santos da Conceição; João Climaco de Melo Junior; Simone Moraes Lisboa; Cacilda Viana de Araújo; Rosymara Marinho Rodrigues; Erieth Martins Vasque; Sonia Maria de Oliveira Viana; Kétia Adriana Teixeira dos Santos; Elcimar Brazão Rodrigues; Gabriel Franklin de Souza; Andre Marques Batista; Ana Maria Matos Reis; Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM; 05/12/2025 a 10/12/2025; Objetivo: Participação na 14° Conferência Nacional de Assistência Social na qualidade de delegado eleito na 15° Conferência Estadual de Assistência Social que acontecerá em Brasília-DF.

Manaus, 04 de Novembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 248629

O Secretário de Estado de Produção Rural , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Carlos Breno Oliveira Damasceno. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 08/11/2025. Destino: Tabatinga e Benjamin Constant. Objetivo: Participar do apoio na realização de entrega governamentais nos municípios, referente a execução de ações e programas voltados ao fortalecimento da produção rurais e apoio às comunidades. 2. Fabio Sabino da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 08/11/2025. Destino: Tabatinga e Atalaia Norte. Objetivo: Participar do apoio na realização de entrega governamentais nos municípios, referente a execução de ações e programas voltados ao fortalecimento da produção rurais e apoio às comunidades. 3. Gilson da Silva Pereira. Cargo : Motorista. Período: 13 a 22/11/2025. Destino: Manaquiri, Careiro Castanho, Autazes e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios. 4. Jonas Silva Souza - Silvio Junior Lameira de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 02 a 07/11/2025. Destino: Tabatinga e Benjamin Constant. Objetivo: Participar do apoio na realização de entrega governamentais nos municípios, referente a execução de ações e programas voltados ao fortalecimento da produção rurais e apoio às comunidades. 5. Larissa Arouck Monteiro França. Cargo: Secretária Executiva. Período: 03 a 08/11/2025. Destino: Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte. Objetivo: Realização de entregas governamentais em Tabatinga e Atalaia do Norte, referente a execução de ações e programas voltados ao fortalecimento da produção rural e apoio às comunidades locais. 6. Thiago Antônio Oliveira de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 02 a 08/11/2025. Destino: Tabatinga e Benjamin Constant. Objetivo: Apoio logístico nas ações governamentais que serão realizadas no município de Benjamin Constant.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laudenise Batista De Oliveira/Colaboradora; Natalia De Oliveira Belchior/Colaboradora; Ricardo Freitas de Souza/MOT-III; Destino e Período: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM; 27/11/2025 a 27/11/2025; Objetivo: Acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Presidente Figueiredo-AM.

Manaus, 04 de Novembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 248625

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Selma Deane de Lima Melo/Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM; 04/11/2025 a 08/11/2025; Ana Claudia Soares da Rocha/Assessor I; Raimundo Gomes Lobo Neto/Assessor II; Fabíola Almeida de Mello Silva/ Gerente; Milena Castro Muniz Brito/Colaborador(a); Raifran Almeida

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, conforme processo administrativo nº 01.01.018101.003100/2025-34 - SEPROR, referente à licitação por Pregão Eletrônico nº 696/2025-CSC;

CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo nº 01.01.018101.003100/2025-34 - SEPROR, Contratação de aquisição pelo menor preço global, de motocultivador (tratorito), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;

II - ADJUDCAR a empresa ILSC LTDA , CNPJ nº 31.984.136/0001-07, vencedora da licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 696/2025-CSC, com o valor total de R$ 237.510,00 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e dez reais), conforme indicado no processo.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO