DOEAM 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 04 de novembro de 2025 11

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 3 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O Secretário de Estado de Produção Rural , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Adriano Romiel Mesquita de Souza - Sammya Agra D Ângelo - Thalis Camilo Lima. Cargo: Assessor IV - Colaborador. Período: 09 e 10/12/2025. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Participar como representante da Gerência de Agricultura e Produção Orgânica - GEAPO, de reuniões com agricultores e pecuaristas, em conjunto com a Gerência de Produção Animal-GEPA, com o objetivo de orientar, tirar dúvidas e identificar possíveis parcerias voltadas ao fortalecimento do setor primário no próximo exercício. 2. Adriano Romiel Mesquita de Souza - Sammya Agra D. Ângelo - Thalis Camilo Lima. Cargo: Assessor AD IV - Colaborador. Período: 26 a 28/11/2025. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Participar como representante da Gerência de Agricultura e Produção Orgânica - GEAPO, de reuniões com agricultores e pecuaristas, em conjunto com a Gerência de Produção Animal, - GEPA, com o objetivo de orientar, tirar dúvidas e identificar possíveis parcerias voltadas ao fortalecimento do setor primário no próximo exercício. 3. Brenda Nicole Silva de Souza- Aylana da Costa e Silva Normando. Cargo: Assessor AD-3 - Colaborador. Período: 05 a 09/11/2025. Destino: Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte. Objetivo: Cobertura jornalística e produção de vídeos e conteúdo para rede sociais nas entregas governamentais nos municípios, referente a execução de ações e programas voltados ao fortalecimento da produção rural e apoio as comunidades locais. 4. Denis Alves Mendonça. Cargo: Motorista. Período: 24/11 a 03/12/2025. Destino: Manacapuru, Novo Airão, Iranduba e Rio Preto da Eva. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios, coletando produção até Manaus. 5. Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período : 25 e 26/11/2025. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico na fiscalização do Convênio entre a Sepror e a Prefeitura do município, para realização da 23ª Feira da Laranja. 6. Gilson da Silva Pereira. Cargo: Motorista. Período: 24/11 a 03/12/2025. Destino : Manaquiri, Careiro, Autazes e Careiro da Várzea. Objetivo: logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios, coletando produção até Manaus. 7. Joyce Alice Almeida de Magalhães. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 09/11/2025. Destino: Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte. Objetivo: Realização de entregas governamentais nos municípios, referentes a execução de ações e programas voltados ao fortalecimento da produção rural e apoio as comunidades locais. As atividades incluem entrega de equipamentos, insumos e materiais destinados a produção rurais e associações . 8. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 24 e 25/11/2025. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para a realização de visita técnica no município de Presidente Figueiredo.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Adriano Romiel Mesquita de Souza , Matrícula nº: 269.974-5A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Interior do Estado do Amazonas; APLICAÇÃO: até 30/12/2025; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

O Secretário Executivo de Planejamento, Administração, Orçamento e Finanças da SEDEL, Sr. BRUNO GOMES PIRES , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023, e

CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023 que preceituam ser inexigível a licitação quando houver contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;

CONSIDERANDO finalmente, o Termo de Referência e demais informações constantes no Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002478/2025-03 (SEDEL). RESOLVE:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/21, para contratação do INSTITUTO JACARANDÁ, CNPJ nº 22.428.835/0001-80;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do INSTITUTO JACARANDÁ pelo valor global de R$ 3.908.518,48 (três milhões novecentos e oito mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).

À consideração do Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO , ADMINISTRAÇÃO , ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SEDEL , em Manaus (AM), 04 de novembro de 2025.

Secretário Executivo de Planejamento, Administração, Orçamento e Finanças - SEDEL

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ERRATA: Retificação da publicação do Extrato publicado no DOE, edição n° 35.547 , pág., 14 de 16/09/2025, Poder Executivo-Seção II, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 003 / 2024 - SEJUSC / SEPCD . Onde se lê : “...aditamento no valor de R$ 2.203.882,90 (dois milhões, duzentos e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos”. Passa-se a ler : “...aditamento no valor de R$ 3.203.882,90 (três milhões, duzentos e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos”. Manaus, 04 de novembro de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de novembro de 2025.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 248653

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Deyvid Lopes Costa , Matrícula nº: 227.189-3A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Interior do Estado do Amazonas; APLICAÇÃO: até 30/12/2025; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD , no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento nº 002 / 2025 - SEPCD , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN , cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos como instrumentos odontológicos visando continuidade da oferta do serviço de Odontologia, promovendo um atendimento inclusivo e de qualidade aos beneficiários do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO