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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/11/2025 · pág. 34

DOEAM 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 04 de novembro de 2025

Instituto, aquisição de equipamentos de fisioterapia e aquisição de materiais de informática auxiliar nas atividades administrativas e atendimentos especializados. CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do objeto da parceria; CONSIDERANDO o Artigo 35, V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria; RESOLVE: INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação. DESIGNAR o Gestor e os Monitores que acompanharão o Termo de Fomento Celebrado, conforme a seguir: GESTOR: Jardel Souza de Oliveira, Matrícula nº 253.811-3B; MONITOR: Lucas Vasques dos Santos, Matrícula nº 276.047-9 e MONITOR: Ray Rodrigues de Lima, Assessor III/ AD-3 Matrícula nº 254.704-0 B. Esta Portaria vigorará durante a vigência do ajuste, ou até que seja determinada as substituições por outros servidores. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus, 04 de novembro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 248651 Centro de Serviços Compartilhados – CSC PORTARIA Nº 167/2025 - CORR/CSC.

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa J R BASTOS LTDA , CNPJ nº 13.244.549 / 0001 - 73 , por não realizar a entrega de fichas técnicas e documentações referentes aos Pregões Eletrônicos nº 317/2025, 381/2025 e 415/2025 - CSC, configurando retardamento do certame; DESIGNAR os Servidores: Tainá Maria da Graça Barroso , Juliany Santos da Silva e Luana Catunda Castello Branco , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 04 de novembro de 2025.

ALEXANDRE BATISTA MENDES

Corregedor do CSC

Protocolo 248602

1 ° APOSTILAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ; OBJETO : Majoração do valor da taxa de administração em 5,50% com base no índice acumulado do IPCA do período de 07/2024 a 08/2025, passando a ser R$ 23,70 por estagiário, correspondente ao custo das atividades previstas no presente edital.

Manaus, 04 de outubro de 2025

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 248590

RESENHA: 086/25 DATA: 04/11/2025

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

1.1) CC n ° 017/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada nas Ações de Promoção de Dignidade, Direitos e Obrigações dos Internos, com Execução de Serviços e Atividades Materiais Acessórias, Instrumentais e Complementares para Cumprimento dos Objetivos Legais dos Dispositivos Institucionais de Disciplinamento Penal do Estado - Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria - SEAP.

Data da Realização: 06/01/2026 às 09:30 horas de Brasília/DF.

O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 758/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Risperidona, Tramadol e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

3.1) PE n ° 759/2025-CSC: Aquisição de Mobiliário para atender as necessidades do Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.

4.1) PE n ° 760/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Locação de Equipamentos Médicos Hospitalares, com fornecimento de mão de obra e sistema tecnológico, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.

5.1) PE n ° 761/2025-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Fórmula Infantil em Pó e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

5.2) PE n ° 762/2025-CSC: Aquisição de Notebooks, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

6.1) PE n ° 763/2025-CSC: Aquisição de Semoventes Caninos para atender às necessidades da CIPCÃES-Companhia Independente de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Estado do Amazonas - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP/AM.

6.2) PE n ° 764/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Otorrinolaringologia) para atender as necessidades da Policlínica Tenente Weber do Hospital da Polícia Militar do Amazonas - HPM/PMAM.

6.3) PE n ° 765/2025-CSC: Aquisição de Motocultivadores e Roçadeira Laterais, visando atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural - SEPROR.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 490 / 2025 - CSC , dia 06/11/2025 às 11:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 248632

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM PORTARIA Nº 063/2025-AJGERAL/PMAM

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e do que consta no Processo SIGED nº 01.01.022103.013239/2025-43 (PMAM), referente à aquisição pelo menor preço por item, de equipamentos táticos e de apoio essenciais para a atuação dos policiais lotados no Batalhão de Policiamento de Trânsito da Policia Militar do Amazonas - BPTRAN/PMAM, realizado sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 499 / 2025 - CSC , o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO