DOEAM 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 04 de novembro de 2025 13

I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que adjudicou as empresas vencedoras V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 45.030.413/0001-57), arrematante para o item 09 , no valor de R$ 20.400 , 00 (Vinte mil e quatrocentos reais); T.H.S. BEZERRA LTDA (CNPJ nº 09.068.212/0001-85), arrematante para os Itens 01 , 03 e 07 , no valor de R$ 120.698 , 75 (Cento e vinte mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) e INNOVA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 36.415.033/0001-40), arrematante para os itens 04 , 05 e 06 , no valor de R$ 84.096 , 25 (Oitenta e quatro mil, noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). O valor total dos itens apregoados importa em R$ 225.195,00 (Duzentos e vinte e cinco mil, cento e noventa e cinco reais).

II. DETERMINAR à Seção de Compras/PM6 que emita a Nota de Autorização de Despesas - NAD, e à Diretoria de Finanças que emita Nota de Empenho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 248578

Publicada no DOE , Edição nº 35.501 de 11 / 07 / 2025 , PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II , Pg 26 . Onde se lê PORTARIA Nº 021/2025-CBMAM. Leia - se PORTARIA Nº 029/2025-CBMAM. Manaus, 31 de outubro de 2025

Ordenador de Despesas

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0151947-52.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 30 % (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: HELLITON DE SOUSA SILVA , 187.596-5 A, com efeitos a contar de 1º/11/2025.

III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada a comparecer na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar - JOIS/ CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 69063-390, Manaus/AM, no dia 20 de novembro de 2025, às 08h00, para a entrega dos exames especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Ação n.º 0155976- 48.2025.8.04.1000, que determinou a admissão e matrícula no curso de formação para o cargo de 2º Tenente (Farmacêutica):

CLASS. NOME DO CANDIDATO CARGO 65° Nadja Pinto Garcia 2º Tenente (Farmacêutica)

2. ENTREGA dos seguintes exames:

Hemograma Completo, Glicemia em jejum, Colesterol total e frações, Triglicerídeos, VDRL, Uréia, Creatinina, TGO, TGP, Gama - GT, Na e K, EAS, EPF, B-HCG, HBsAg, Anti HBc Total, HIV, Teste Ergométrico com laudo, Eletroencefalograma com laudo, USG mamária (mulheres). colpocitologia oncótica (mulheres), Avaliação oftalmológica com laudo, Audiométrico com laudo, Raio X de tórax PA/Perfil com laudo, Raio X coluna cervical com laudo, Raio X de coluna toracolombar com laudo, Avaliação ortopédica, Avaliação cardiológica, Avaliação dermatológica, Avaliação otorrinolaringologista, Avaliação psiquiátrica,Atestado de saúde física (médico clínico), Vacina: antitetânica e antiamarílica, Toxicológico com janela de detecção de 180 dias e lacrado.

Comandante Geral do Cor52101/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 248550

RESENHA DA PORTARIA Nº 613/DP, 31 DE OUTUBRO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N ° 202 DE 31/10/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0018414982.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58,§ 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I,e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas noart. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I,e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: GEORGE LUCAS COSTA SILVA, 197.070-4 C, com efeitos financeiros a contar de 14/1/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 248564

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT - G DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais. Resolve:

1. ANULAR , a contar de 08 de dezembro de 2023, o ato de agregação MAJ QOABM JOÃO DE SOUZA PEREIRA fins de reserva remunerada, conforme Portaria nº 473/SPIP/DRH de 11/12/2023, publicada no Boletim Geral nº 227 de 13/12/2023, com fulcro no art. 81, da Lei Estadual nº 2.794/2003;

Comandante Geral do Cor52091/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 248540

RESENHA DA PORTARIA Nº 612/DP, 30 DE OUTUBRO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N ° 202 DE 31/10/2025)

O CMT - G DO CBMAM , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso

RESENHA DA PORTARIA Nº 614/DP, 31 DE OUTUBRO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N ° 202 DE 31/10/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 020950057.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 30 % (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: IZABELA ARAÚJO AGUIAR GRAÇA, 238.141-9 B, com efeitos financeiros a contar de 18/12/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 248567

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO