DOEAM 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 04 de novembro de 2025

CONSIDERANDO as informações prestadas pela Gerência de Gestão de Pessoas, por meio do Memorando nº 153/2025-GGP/IOA;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e , CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA; CONSIDERANDO o Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta os procedimentos e critérios da concessão da GATA, previstas na Lei nº 3.301; RESOLVE: I - ATRIBUIR ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo em provimento em comissão:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, em Manaus, 01/10/2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 248583

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 07, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 22, que compete sobre o setor de Compras e Contratos;

CONSIDERANDO a Portaria nº 094/2024-GDP/IOA, de 12 de dezembro de 2024, publicada no DOE nº 35.365, Ano CXXXII, Poder Executivo, Seção II, página 89, que designa a servidora KETHNY RAYCY RODRIGUES DOS SANTOS , matrícula nº 271.057-9A, Assessor II, AD-2, para responder nesta gestão pelo setor de Compras e Contratos;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 043/2025-DGF/IOA, que informa que a servidora KETHNY RAYCY RODRIGUES DOS SANTOS , estará afastada de suas funções no período de 09 / 12 / 2025 a 28 / 12 / 2025 (20 dias) , em virtude de férias,

I - DESIGNAR o servidor EMERSON SANTOS BOTELHO , matrícula n° 150.720-6E, para responder pelo setor de Compras e Contratos , em exercício, pelo período de 09 / 12 / 2025 a 28 / 12 / 2025 (20 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 04 de novembro de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 21Diretor-Presidente da Im33/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001312/2025-30 - (SIGED/ IOA), de interesse do servidor ROGILDO TAVARES DA ROCHA , Técnico Gráfico, Matrícula nº 121.920-0D, em que solicita 03 (três) meses de Licença Especial, relativo ao quinquênio de 13/07/2015 a 12/07/2020, e anexos às fls. 3-42;

CONSIDERANDO , ainda, a manifestação da Assessoria Jurídica, por Parecer Jurídico nº 089/2025 - ASJ/IOA, onde não verifica óbice quanto à concessão da Licença Especial pleiteada pelo servidor, RESOLVE:

I - CONCEDER , nos termos do art. 78 da Lei nº 1.762/1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, 03 (três) meses de licença especial ao servidor ROGILDO TAVARES DA ROCHA , no período de 02 / 01 / 2026 a 01 / 04 / 2026 , referente ao quinquênio de 2015/2020; II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, à Gerência de Gestão de Pessoas e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de novembro de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 214Diretor-Presidente da Im0/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 248589

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: NOI-0J32, OAD-7233, QZF-7I13, QZR-3F26, OAN-6784, TAE-5B35, PHH-0F27, PHQ-7I46, NOL-3669, QZL-6E81, NOK-0489, QZL-1D04, QZT-4I47, PHV-4A67, NOT-0G21, OAI-7590, NOM-6D20, TSB-9F86, QZR-8H45, QZD-4C96, PHP-3761, QZZ-2H59, JXG-4262, NON-5644, PHU-6B22, JWX-3A48, QZI-1C73, QZJ-4A90, OAI-3930, QZN-5C87, QZX-5A26, NOJ-8067, QZN-0H22, QZA-0H04, QZF-7D57, TSK-9C48, TSC-1G38, TSL-4D18, QZA-3C63, QZK-7B81, PHD-8A24, TAE-0C52, PHR-6G06, JXC-0717, OAI-6368, PHB-6787, QZO-2D45, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 03 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores : OAD-0734, ITU-1B18, PHL-7C19, QZN-3E02, PHI-0914, PHD-7757, TAB-2B52, QZG-1B14, NOT-7358, NUL-8G58, JXB-3533, TAD-1D25, QZI-7I94, JWQ-0003, JXW-9H38, JXX-8499, QZL-7G73, TAB-2F16, QZU-5D89, JWV-5455, JWS-3566, QZI-9A72, NPB-1C57, PHE-0465, TAG-0B33, QZM-9F32, JXR-0018, QPV-1H74, NOQ-8365, QZU-9A82, TAH-2G53, OAI-2A15, NOS-9297, PHR-6A44, NOU-0575, RNF-6J07, HDP-0E57, TAC-0A65, PHA-0003, QZX-4B06, JXK-7787, PHH-5233, NOZ-1544, TAC-7A95, QZO-2J31, QZO-5D61, OAD-6E33, PHG-6788, PHB-6I32, NOT-3082, PHE-0B56, QZV-2H41, QZT-1C86, TAD-7E08, NOP-8815, JXR-3732, QZU-2G82, NOU-3D91, PHY-9B92, QZU-7C53, QZA-3C63, PHH-5E45, OAK-4576, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO