DOEAM 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 05 de novembro de 2025

EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2020 - CASA MILITAR ; Objeto: prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do Contrato Primitivo n° 007/2020, pelo período de 12 (doze) meses, vigência a contar de 01 / 12 / 2025 à 01 / 12 / 2026 , referente prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação (auxílio alimentação) - Cartão Alimentação” na forma de cartão eletrônico com “chip” de segurança ou com tecnologia superior que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios através da rede de estabelecimentos credenciados; Partes : Secretaria de Estado Casa Militar e Trivale Instituição de Pagamento LTDA (00.604.122/0001-97) ; Valor Global : R$ 151.164 , 00 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais); Valor Estimado Mensal : R$ 12.597 , 00 (Doze Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais); Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.331.0001.2004.0001 - Natureza da Despesa: 330904602. Data de Assinatura : 03 de novembro de 2025.

Manaus-AM, 05 de novembro de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA VASQUEZ , matrícula nº 257.257-5 A, referente ao 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de novembro de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 011/2025-CGE. PARTES: CONTROLADORIA - GERAL DO ESTADO - CGE , representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e do outro lado a empresa CLARO S / A , CNPJ: 40.432.544/0001-47, representada pelas Sras. FUNNY STREISAND SILVA e DERLEIDY CRUZ DA SILVA . OBJETO : Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC). VALOR TOTAL: R$ 43.435,44 (quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar 03/11/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2025NE0000033, emitida em 23/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Art. 75, II, Parecer Jurídico nº 048/2025-AJUR/ CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000896/2025-54 -CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de novembro de 2025.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#248807#2#252358/>

Protocolo 248807

PORTARIA Nº 112 / 2025 - GCE / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço da Secretaria Executiva Adjunta de Administração sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado: CONSIDERANDO o afastamento da titular da respectiva Secretaria Executiva, Dra. TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO , Sec. Exec. Adj. De Administração - matrícula nº 230.423-6H, por motivo de Licença Médica; RESOLVE: I - CONCEDER 20 (vinte) dias de Licença Médica, no período de 27/10/2025 a 15/11/2025; II - DESIGNAR o servidor Sr. ANTONIO ELIAS DE SOUZA , Chefe de Departamento-matrícula nº157.736-0F, para responder pela Secretaria Executiva Adjunta de Administração, durante o período de afastamento da titular mencionado no item anterior. III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 30 de outubro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado LUIS CARLOS DE PAULA E SOUSA , matrícula nº 149.930-0 B, referente ao 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER quatro dias de férias ao Servidor EMERSON GOMES SANTOS , matrícula nº 247.266-0 A, referente ao exercício de 2021, no período de 04 até 07.11.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 04 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

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Protocolo 248805

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Controladoria Geral do Estado - CGE. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados na planilha abaixo, para que procedam a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos ajustes atinentes, a partir da data de assinatura do Termo de Contrato e durante toda a vigência, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor; II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de novembro de 2025.

Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#248812#2#252363/>

Protocolo 248812

Protocolo 248763

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO