DOEAM 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 05 de novembro de 2025

2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, Policlínica Codajás; 06 - EMMILYN DE ANDRADE ALMEIDA , Fonoaudiólogo, 248.807-8 A, 2019 a 2024, 27/02/2026 a 28/05/2026, Policlínica Codajás; 07 - IVANILCE CARVALHO RIBEIRO , Agente Administrativo, 241.787-1 A, 2017 a 2022, 03/11/2025 a 31/01/2026, CAIMI André Araújo; 08 - KARLA GEOVANNA MORAES CRISPIM , Fonoaudiólogo, 132.029-7 D, 2016 a 2021, 02/12/2025 a 01/03/2026, Policlínica Codajás; 09 - LIGIETE MARTINS DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 152.970-6 B, 2017 a 2022, 04/08/2025 a 01/11/2025, CAIMI André Araújo; 10 - PRUDENCIO DOS SANTOS MAURICIO , Auxiliar de Serviços Gerais, 231.439-8 A, 2014 a 2019, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Mista São Paulo de Olivença. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista São Gabriel da Cachoeira; 06 - JOSE LEILANDIO DAS CHAGAS , Auxiliar de Serviços Gerais, 119.112-8B, 2015 a 2020, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Sanitária de Canutama; 07 - KATIUSCIA DE AZEVEDO BEZERRA , Enfermeira, 203.288-0A, 2014 a 2019, 01/11/2025 a 29/01/2026, Banco de Olhos; 08 - RAQUEL DA SILVA MEDEIROS , Farmacêutica Bioquímica, 193.777-4C, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, SPA São Raimundo; 09 - RENILDO MACIEL CARDOSO , Agente Administrativo, 240.175-4A, 2017 a 2022, 01/12/2025 a 28/02/2025, SPA Zona Sul; 10 - SAMANTHA BARROS DE ANDRADE , Enfermeira, 246.183-8A, 2018 a 2023, 01/11/2025 a 29/01/2026, SPA Zona Sul. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 03 de novembro de 2025.

Manaus, 04 de novembro de 2025.

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Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 020 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO SOLIDÁRIO PELA VIDA , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 034/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.010576 / 2025 - 69 - SES / AM .

Manaus, 31 de outubro de 2025.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.010576 / 2025 - 69 - SES / AM . RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora RAQUEL DE CARVALHO VIEIRA como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 020 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO SOLIDÁRIO PELA VIDA , que tem por objeto a conjugação de recursos para atender pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e, que estejam necessitadas de acesso à atendimentos oftalmológicos, pessoas cadastradas pelo Instituto Solidário pela Vida, situado no bairro Alvorada I, por meio do projeto “Uma Visão para o Futuro”, visa custear a pagamento de Pessoa e Aquisição de óculos, para execução das ações previstas no projeto mencionado, no período de 06 meses, no Município de Manaus/AM, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSO SIGED nº017111.000490/2025-09 ; 017121.000291/2025-81 ; 017101.033142/2025-37 ; 017305.003723/2025-93 ; 017121.000290/2025-37 ; 017104.000523/2024-29 ; 017101.022340/2025-75 ; 017113.000682/2025-03 ; 017129.000163/2025-68 ; 017101.034907/2025-56/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA CRISTINA DE MORAES NASCIMENTO , Técnica de Enfermagem, 239.987-3A, 2017 a 2022, 01/12/2025 a 28/02/2026, Maternidade Balbina Mestrinho; 02 - CLEONICE ARAUJO RIBEIRO , Técnica de Enfermagem, 199.010-1A, 2018 a 2023, 01/11/2025 a 29/01/2026, Maternidade Azilda da Silva Marreiro; 03 - EMILLY CRISTINA LOPES CORDOVIL , Técnica de Enfermagem, 227.305-5B, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Uarini; 04 - JOELMA FARIAS DE OLIVEIRA DE SOUZA , Técnica de Enfermagem, 240.472-9A, 2017 a 2022, 18/09/2025 a 16/12/2025, Disposicionado Fundação Hospital Adriano Jorge; 05 - LUIZ COELHO DA SILVA , Vigia, 183.363-4B, 2020 a 2025, 01/11/2025 a 29/01/2026, Maternidade Azilda da Silva Marreiro; 06 - MARCIA RAQUEL LUCENA DO NASCIMENTO , Auxiliar de Enfermagem, 165.574-4C, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, Policlínica Codajás; 07 - MARIA DAS GRACAS MELO DA COSTA , Agente Administrativo, 118.429-6B, 2020 a 2025, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista do Iranduba; 08 - MARIA SOUZA DE OLIVEIRA , Técnica de Enfermagem, 200.881-5A, 2019 a 2024, 01/11/2025 a 29/01/2026, HPS Hospital e Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado; 09 - RAQUEL AMANDA MACIEL CABRAL , Agente Administrativo, 235.893-0A, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, SPA Joventina Dias; 10 - SANDRO ANDRE DA SILVA PINTO , Enfermeiro, 203.494-8A, 2014 a 2019, 17/11/2025 a 14/02/2026, Coordenadoria de Transplante.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 04 de novembro de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº017124.000248/2025-96 ; 017101.039716/2025-80 ; 017101.039924/2025-80 ; 0 17101.024962/2025-38 ; 017101.034635/2025-94 ; 017101.039213/2025-05 ; 017101.029926/2025-60 ; 017131.000173/2025-54 ; 017127.000121/2025-47 ; 017127.000107/2025-43/

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALESSANDRA MARIA SOUZA DA SILVA , Agente Administrativo, 246.549-3A, 2018 a 2023, 01/12/2025 a 28/02/2026, SPA e Policlínica José Lins Albuquerque; 02 - DANIELLA DE SALLES MARTINS VIEIRA , Cirurgiã Dentista, 179.249-0B, 2011 a 2016, 10/12/2025 a 09/03/2026, Disposicionados TCE; 03 - ALDINO DE SOUZA MARINHO , Vigia, 221.859-3A, 2017 a 2022, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista de Urucará; 04 - HERIBERTO GOMES DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 147.455-3C, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Sanitária do Maraã; 05 - JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA , Vigia, 237.837-0A, 2016 a

Secretário Executivo<#E.G.B#248716#4#252267/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED Nº 017101.021689/2025-90 ; 017121.000137/2025-00 ; 017101.025382/2025-68 ; 0 17101.046330/2024-44 ; 017129.000124/2025-60 ; 017101.024995/2025-88 ; 017101.025379/2025-44 ; 017101.031494/2025-58 ; 017101.028647/2025-80 ; 017101.016866/2025-16/ SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALCILENE RODRIGUES BITTENCOURT , Técnico, 131.904-3 E, 2012 a 2017, 01/09/2025 a 29/11/2025, Secretaria Executiva Adjunta de Orçamentos e Finanças; 02 - ARLEY DA SILVA NUNES , Auxiliar de Radiologia Medica, 156.842-6 A, 2011 a 2016, 01/06/2025 a 29/08/2025,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO