DOEAM 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 05 de novembro de 2025 5

Maternidade Azilda Marreiro; 03 - CRISTIANE DA SILVA LIMA , Auxiliar Operacional de Saúde, 180.424-3 B, 2019 a 2024, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista do Uarini; 04 - ETELMA BRITO DE SOUZA , Psicólogo, 175.405-0 C, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, CAIC Dr Gilson Moreira; 05 - JHONATAS PEREIRA DE MOURA , Técnico de Saúde Bucal, 248.953-8 A, 2019 a 2024, 01/10/2025 a 29/12/2025, SPA Joventina Dias; 06 - LAYELLE DE OLIVEIRA RAMOS , Agente Administrativo, 241.462-7 A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Comissão de Sindicância; 07 - MOISES PEDROSA DE ALMEIDA , Vigia, 237.687-3 A, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista Uarini; 08 - ROSILENE PIMENTEL DE OLIVEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 191.145-7 A, 2016 a 2021, 02/01/2026 a 01/04/2026, CAIC Jose Carlos Mestrinho; 09 - SUSIANE SANTOS DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 196.883-1 C, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Banco de Olhos; 10 - VALCIMARA VASCONCELOS PEREIRA , Enfermeiro, 246.343-1 A, 2018 a 2023, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Urucurituba. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#248724#5#252275/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 017106. 000012/2025-78 ; 017117.000185/2025-67 ; 017111.000163/2025-57 ; 017125.000166/2024-50 ; 017307.000241/2024-45 ; 017125.000701/2025-54 ; 017105.000090/2025-82/SES AM. R E S O L V E: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome , Cargo , e Matrícula, a Contar de: 01 - ALESSANDRA SOUZA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 250.809-5 A, 29/09/2025; 02 - CARLENE SANTOS DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 255.593-0 A, 01/09/2025; 03 - JAMILIS SIMOES DOS SANTOS MARTINS , Técnico de Enfermagem, 251.534-2 A, 21/07/2025; 04 - JOAO ANDRE DE SOUZA NETO , Técnico de Enfermagem, 259.347-5 A, 25/03/2024; 05 - JOSINEIDE DE MORAES LIMA GUEDES , Técnico de Enfermagem, 251.515-6 A, 23/09/2025; 06 - KELLY LETICIA ALVES DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 249.942-8 B, 01/06/2024; 07 - LUANA MORAES DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 252.232-2 A, 02/10/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 03 de Novembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED N. ° 017101.043398/2025-52 ; 017101 .045231/2025-26 ; 017101.032580/2025-88 ; 017305.001852/2025-47 ; 017101.044742/2025-20 ; 017101.044158/2025-75 ; 017101.043806/2025-76 ; 017101.044094/2025-02 ; 017101.041530/2025-91/SES-AM.

R E S O L V E: I - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ANATILDE BARROS DE SOUZA , Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 141.195-0 A, Unidade Mista de Atalaia do Norte, 29/11/1992 à 23/02/2001; 2 - ANTONIO CALOS LUZIO , Médico, Mat. 155.762-9 A, Maternidade da Alvorada, 22/10/1989 à 28/02/2001. II - RETIFICAR a portaria publicada no Diário Oficial do Estado relacionada abaixo: 1 - RETIFICAR , Portaria N.º 710/2025-DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Agosto de 2025, da servidora CHRISTIANE RAQUEL NUNES DOS SANTOS , na forma abaixo: ONDE SE LÊ: 01/08/2025, LÊIA-SE: 01/09/2025; publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de Julho de 2025, do servidor 2 - RETIFICAR , Portaria N.º 569/2025-DGTES/SES-AM, MARCOS SILVA COELHO , na forma abaixo: ONDE SE LÊ: 30/04/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de Julho de 1985, do servidor LÊIA-SE: 01/06/2025; 3 - RETIFICAR , Portaria N.º 1400/1985-GSESAU,

PAULO VALCY FERNANDES DA SILVA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ: PAULO FERNANDES DA SILVA, LÊIA-SE: PAULO VALCY FERNANDES DA SILVA. III - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - FRANCISCO GOMES DE NAZARÉ , Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 111.811-0 A, Unidade Mista de Anori, 02/01/1987; 2 - MARIA MERCIA MELO DO NASCIMENTO , Agente Administrativo, Mat. 116.818-5 A, Unidade Mista de Tefé, 01/01/1988; 3 - NEURILENE DE OLIVEIRA FERREIRA , Agente Administrativo, Mat. 113.285-7 A, SESAU - D.A., 19/02/1987. IV - DISPENSAR , o servidor temporário relacionado a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRÍCULA e A CONTAR DE: 1 - ALCEMIR QUEIROZ DE SOUZA , Auxiliar de Enfermagem, Mat. 155.635-5 B, 01/12/2004. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#248731#5#252282/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO SIGED n.º 01.01.017101.017838 / 2025 - 16 / SES - AM e no PARECER Nº PARECER N ° 472 / 2025 - NTJP / DGTES / SES - AM .

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE à servidora PAULA ROGERIA CARVALHO FERREIRA GOMES , Técnica de Patologia Clínica, matrícula nº 245.777-6A, lotada no SPA e Policlínica José Lins Albuquerque, a contar de 01 / 03 / 2026 . CIENTIFIQUE - SE , SECRETÁRIAO EXECUTIVO.CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO

Manaus, 04 de novembro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#248746#5#252297/>

Dispõe sobre a solicitação de Recurso de Emenda Parlamentar nº202537940003, Plano de Ação nº 09032025-2-086224/2025, de autoria do Parlamentar Omar Aziz, na Modalidade de Transferência Especial, destinado ao município de Manaus para Investimento da Atenção Especializada em Saúde (AES). A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , no uso de suas atribuições e competências regimentais e;

CONSIDERANDO a Lei Nº 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual de 2025 - Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que autoriza a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde;

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15, de 28 de julho de 2025, dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União da transferência especial de que trata o art. 166-A, caput, inciso I da Constituição, e estabelece regras de execução da despesa e de transparência a serem observadas por estados, Distrito Federal e municípios; Considerando a Portaria GM/MS de 05 de novembro de 2002 que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência; CONSIDERANDO a Resolução CIB N° 004/2025 que que trata sobre emissão de Resolução para os processos de Emenda Parlamentar Federal e de Programas do MS para os municípios do Amazonas e Gestão Estadual, sem a apreciação da plenária, em função dos prazos exíguos das propostas; CONSIDERANDO o Plano de Ação nº 09032025-2-086224/2025, devidamente cadastrado na Plataforma Transferegov;

CONSIDERANDO que a atenção especializada em saúde é responsável por oferecer serviços de média e alta complexidade, que envolvem diagnósticos, tratamentos e reabilitação para diversas condições de saúde que demandam recursos técnicos e profissionais especializados. Um aspecto crucial para o sucesso da atenção especializada é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes adequados e atualizados, pois, fortalece a rede local de saúde e aumenta a resolutividade do sistema de saúde municipal; CONSIDERANDO que, os efeitos da escassez orçamentária e da alta demanda de atendimentos, torna-se urgente o aporte de recursos federais

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO