DOEAM 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 05 de novembro de 2025

tem por objetivo a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, e reajustar o valor do Contrato em 4,386620%, com base no IGPM/FGV acumulado do período de junho/2024 a junho/2025, e de acordo com as Cláusulas 10ª, 11ª e 14ª, de acordo com a SUPTN 274 de 10/10/2025. Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, tendo sido emitida, em 03/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0001451, no valor de R$ 5.330,55 (cinco mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo n° 01.01.025101.003532/2025-46-SEINFRA.

Manaus, 04 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 006/2022-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMEFUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e a empresa AMAZONAS , através do COPIADORA LTDA , representado pela Sr. DIEGO DANTAS CESTARO ; Objeto : A dilatação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e o acréscimo de 24,64%, dos serviços ora contratados, para continuidade da prestação de serviços de Impressão, fornecimento e manutenção em scanner e impressora; Valor Global : R$ 504.960,00; Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026.

Manaus, 4 de novembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Termo de Fomento nº 062/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA , CNPJ nº SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER , CNPJ nº 08.742.329/0001-30, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. ADELAIDE MACHADO PORTELA ; Objeto: para aquisição de material de consumo (gênero alimentícios) e custeio de despesas bem como: Pagamento de Pessoa física, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito. NE: 2025NE0000452 e 2025NE0000453; Valor Empenhado: R$ 300.000,00; Valor do Termo: R$ 600.000,00 Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2025 até 04/11/2026.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 248721

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo De Contrato n° 009/2024-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e a empresa K R G TEIXEIRA LTDA , representada pelo sua representante legal, a Sra. KAREN ROSE GOMES TEIXEIRA ; Objeto: O presente aditamento tem por objeto a extensão do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade do fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de Cozinha de 13Kg e 45kg), para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome e seus projetos; Valor Global: R$ 42.240,00; Valor Empenhado: R$ 7.001,50; NE: 2025NE0000513; Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025;

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Natalia Moura Fernandes/Colaborador (a); Raissa de Sá Siqueira/Colaborador (a); Bruna Martins da Silva/Colaborador (a); Danny Glover Oliveira de Castro/Colaborador; Antonia Soares da Silva/Colaborador (a); Jose Setemberg Ferreira Rabelo/Colaborador; Rosana da Silva Pereira/ Colaborador (a); Debora Ruth de Lima Correa/Colaborador (a); Paulo Victor Almeida Cabral/Colaborador; Amanda Sarkis de Oliveira/Colaborador (a); Adriana Montenegro Gomes de Souza/Colaborador (a); Jucimaria da Silva Menezes/Colaborador (a); Ingrid Alves de Mendonça Oliveira/Colaborador (a); José Neryvan Costa Silva/Colaborador; Maria de Lourdes Ferreira da Silva/Colaborador (a); Altemira Barbosa de Souza/Colaborador (a); Edylene Reis Coelho/Colaborador (a); Maria Irene Pena Farias/Colaborador (a); Mizael Barbosa de Oliveira/Colaborador; Meuri Vieira Rodrigues/Colaborador (a); Raimunda Monteiro de Medeiros/Colaborador (a); Mara Talita Pereira de Sousa/Colaborador (a); Eldilene Alves da Silva/Colaborador (a); Anita Leocádia Vasconselos de Souza Melchor/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM; 05/12/2025 a 10/12/2025; Objetivo : Participação na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social na qualidade de delegado eleito na 15ª Conferência Estadual de Assistência Social que acontecerá em Brasilia - DF

Manaus, 05 de novembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 248795

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e passagens a seguir: Nome e Cargo: Lilia Fernandes Duarte de Albuquerque/Diretora de Unidade; Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM; 15/12/2025 a 19/12/2025; Objetivo: Participação na 6° Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos, a ser realizada em Brasília, conforme Decreto nº12.015, de 06 de maio de 2024 e Portaria n°1.174, de julho de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 248799

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Luana Batista Tavares/ Secretária Executiva Ceas; Destino e Período : Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM; 05/12/2025 a 10/12/2025; Objetivo: Participação na 14° Conferência Nacional de Assistência Social na qualidade de convidada, que será em Brasília/DF nos dias 06 a 09 de Dezembro.

Manaus, 05 de Novembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 248802

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Marília de Azevedo Oliveira/Colaborador(a); Amanda Elisa Bessa Farias/Colaborador(a); Larissa Marques Costa/Assessor II; Marides Marçal Ferreira/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Tabatinga-AM/ Manaus-AM; 24/11/2025 a 28/11/2025; Objetivo: Realização de visita técnica em Tabatinga-AM, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 05 de Novembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 248837

Protocolo 248800

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO