DOEAM 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 05 de novembro de 2025 23

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Ednaldo Gomes Barbosa Júnior/Gerente; Roberta Soares Graça/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Tabatinga-AM/ Manaus-AM; 24/11/2025 a 28/11/2025; Objetivo: Realizar apoio técnico da Proteção Social Especial, no âmbito de Média e Alta Complexidade, em razão das ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), reestruturação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e acompanhamento do plano e das ações de Medidas Socioeducativas em meio aberto bem como acompanhar o serviço de abrigo citado pelo Ministério Público Federal, no município de Tabatinga-AM.

Manaus, 05 de Novembro de 2025

1. Servidor/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa

Destino/Período: Manaus/Belém/Manaus - 8 a 13/11/2025; Objetivo: Representar está SEDECTI, na apresentação do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

2. Servidor/Cargo: Sônia Janete Guerra dos Santos; Destino/Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus - 2 a 5/12/2025; Objetivo: Representar o Estado do Amazonas no CXV Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 248838

Manaus - AM, 5 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

Protocolo 248782

Aprovação da indicação do Conselho Regional de Psicologia 20ª Região - CRP para nova composição dos seus assentos no CEAS/AM

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e, Considerando a indicação do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região - CRP para compor a cadeira de conselheiro titular e suplente do CEAS/AM.

Art.1º - APROVAR os nomes indicados para compor o CEAS/AM como representação da sociedade civil:

a) Conselho Regional de Psicologia - CRP:

Helenilson dos Santos Mota - Titular ;

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário;

Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 04 de novembro de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas- CEAS

ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 16/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Autazes.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto à realização da XXIV Feira Agropecuária e a XXV Festa do Leite de Autazes/AM; Plano de Trabalho SISCONV nº 006776, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ R$ 304.662,00 (trezentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais). Sendo o valor de repasse da CONCEDENTE R$ 299.797,00 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e sete reais) e o valor a título de contrapartida pela CONVENENTE é de R$ 4.865,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.392.3277.2380.0011; NATUREZA DE DESPESA: 33404107; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO : 2025NE0000944 - EMITIDA EM 03/11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01 . 0 1 8 1 0 1 . 0 0 3 7 4 2 / 2 0 2 5 - 3 3 (SIGED-SEPROR).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 5 de novembro de 2025.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: : ANTONIO IRAILTON HIPOLITO FONSECA , matrícula: 260.464-7B, 30(trinta) dias, no período 3.11.2025 a 2.12.2025 sendo do exercício 2024/2025, FELIPE GARCIA SAID , matrícula: 266.362-7A,10(dez) dias, no período 22.10.2025 a 31.10.2025 sendo do exercício 2024/2025, JAMILE ALVES DE ARAUJO , matrícula: 254.479-2A, 20(vinte) dias, no período 17.11.2025 a 6.12.2025 do exercício 2024/2025, JULIANA DELMIRO DE SOUZA MESQUITA , matrícula: 185.884-0D,20(vinte) dias, no período 3.11.2025 a 22.11.2025 do exercício 2020/2021, MARIA EDILENE NERI DE SOUSA , matrícula: 223.874-8D,15(quinze) dias, no período 3.11.2025 a 17.11.2025 do exercício 2017/2018, NATALIA KETHELEN DE ALBUQUERQUE PEREIRA DE VASCONCELOS , matrícula: 269.061-6B,15(quinze) dias, no período 24.11.2025 a 8.12.2025 do exercício 2024/2025, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, Manaus, 5 de novembro 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 248820

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e reajustar o valor do contrato em 5,13% (cinco virgula treze por cento), em conformidade com a Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para atender as necessidades do Sistema SEPROR.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 08/11/2025 a 08/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 58.725,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 N. D: 33903985 F.R: 1.501.1600.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000937, emitida 03/11/2025, no valor de R$ 8.482,59 (oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 248842

Protocolo 248790

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO