DOEAM 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 05 de novembro de 2025 29

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET no uso de suas atribuições legais, DESIGNA os servidores para as funções que especifica.

CONSIDERANDO o PROJETO VIVA PETS - VIDA , INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO ANIMAL - SEPET , firmado entre a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico , Social e Ambiental - AADESAM , e a Secretaria de Estado de Proteção Animal - SEPET , que tem por objetivo a designação de servidores para a fiscalização da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão Nº 002/2025-SEPET :

I - DESIGNAR o servidor Vitor Hugo Verçosa e Silva , Matrícula 259.550-8D, a servidora Jenifer dos Santos Costa , Matrícula 263.063-0D e o servidor Murilo Lobato Silva , Matrícula 248.313-0C, para comporem a Comissão de Avaliação e Fiscalização , para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à execução da FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato de Gestão 002/2025-SEPET, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção Animal - SEPET, e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET , em Manaus, Am, 05 de Novembro de 2025.

JOANA DARC CORDEIRO DE LIMA Secretária de Estado de Proteção Animal

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2025-IOA, ASSINATURA: 15.10.2025, PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado e a empresa RYMO - IMAGEM E PRODUTOS GRÁFICOS DA AMAZÔNIA LTDA. DO OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços de aquisição pelo menor preço global, de máquina para montagem de capa dura, para atender às necessidades do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão nº 467/2025 - CSC. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 15.10.2025 a 15.02.2026. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 1.605.000 , 00 (um milhão, seiscentos e cinco mil reais), sendo na modalidade ordinário. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente Contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ; Programa de Trabalho: 24.131.3229.2141.0001; Natureza da Despesa: 44905236; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000; tendo sido emitida em 15.10.2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000507, no valor de R$ 1.605.000,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil reais). Processo nº 01.03.011206.000170/2025-94 (SIGED/IOA). GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de novembro de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im2382/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

CARLOS SILVA LIMA, 2) MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO, 3) PAULO RICARDO CASTRODA SILVA, 4) JONATHAS TAVARES NEVES, 5) JOAS QUINTELA BARBOSA, 6) CLOVIS DOS SANTOS BRAGA e 7) HANDESON PACHECO DE VASCONCELOS para se deslocar ao aludido município, no período de 09/11/2025 a 16/11/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 31 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#248684#29#252235/>

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste Prático de Direção Veicular, nos municípios de MAUÉS-AM e BOA VISTA DOS RAMOS-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS e 2) JAIR DE MATOS SAMPAIO para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 21/11/2025 a 24/11/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 30 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#248685#29#252236/>

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar da ação social em apoio aos mototaxistas, que ofertará à classe a entrega de kits de segurança (coletes e capacetes) no Município de TABATINGA-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras: 1) ANA CAROLINA CARVALHO LIMA 2) MARINALVA OLIVEIRA MARINHO e 3) ANDREZA VIEIRA FERREIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 04/11/2025 A 08/11/2025 para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 31 de Outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#248686#29#252237/>

FARIDES MACHADO DE OLIVEIRA , mat. nº 157.977-0 A, período de 03 / 11 / 25 a 31 / 01 / 2026 (90 dias) , referente ao 2º Quinquênio de 01/09/1993 a 31/08/1998. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 31 de outubro de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 248819

Protocolo 248831

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar mobilidade urbana e a segurança viária antes e durante o evento, no município de CAREIRO CASTANHO-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) LUIZ

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112/90, Decreto nº 11.872/2023, Portaria MEC nº 928/2022, e tendo em vista a necessidade de haver designação de servidor(a) para exercer a função de gestão e/ou autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito desta Autarquia;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO