DOEAM 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 05 de novembro de 2025

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para exercerem o perfil de solicitantes de viagens.

Emily Rodrigues Gonçalves, Matrícula 265.877-1 C, Carlos Lima Martinez Navarro - Matrícula 236388-7 D.

Art. 2º Compete ao(s) servidor(es) designado(s), no exercício de suas atribuições, a responsabilidade pela veracidade e autenticidade das informações e documentos inseridos no processo e no sistema, bem como pelo fiel cumprimento das normas legais e regulamentares que regem a concessão de diárias e passagens.

Art. 3º O(s) servidor(es) responderá(ão) solidariamente, no âmbito de suas respectivas atribuições, pelos atos praticados em desacordo com a legislação vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 24/05/2023.

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 248739

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termo de Embargos/Interdição descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.010814 / 2022 - 23 - MAELSON ABITANTE ROSSI; TEI Nº283 /2022 - GEFA, DECISÃO N º 3240/2025.

01.01.030201.010806 / 2022 - 87 - NELSON ROQUE ROSSI; T.E.I Nº 274/2022 - GEFA; DECISÃO Nº 3242/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 5 de Novembro de 2025

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

1. ADOTO a conclusão contida no PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº3296/2025, lavra da Assessora Leila Macedo da Silva e da Procuradora de Meio Ambiente, Karoline Duarte Clementino, OAB/AM - 18.079, tendo sido devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, Walter Cohen Ferreira Junior, Advogado, OAB/AM nº 5.139, a qual faz parte integrante desta decisão independente de transcrição.

2. DEFIRO o desembargo do empreendimento/atividade da empresa L DA SILVA DE PAULA, face aos argumentos técnicos e jurídicos, considerando o Parecer Técnico Nº 1086 - GELI às fls. 77-81 e obedecendo assim os termos do art. 15-B do Decreto Federal nº 6.514/2008 e art. 38 do Decreto Estadual n° 51.355/2025.

3. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, a fim de que NOTIFIQUE o Interessado desta Decisão. Ato contínuo à Gerência competente para adoção das medidas que se fizerem necessárias, quanto ao desembargo sugerido. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em 3 de Novembro de 2025. PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no uso de suas atribuições legais resolve divulgar aos interessados mencionados abaixo as seguintes notificações: NOTIFICAÇÃO Nº 296/2025-GECF

PLANO DE MANEJO FORESTAL DE MAIOR IMPACTO DE EXPLORAÇÃO PROCESSO Nº 01.01.030201.017727 / 2025 - 40 -RENAN VITORIANO BOEHM;

MOTIVO : TOMAR CIÊNCIA DO PARECER/IPAAM/DJ/PMA N 2207/2025 E DESPACHO; PRAZO :30 (TRINTA) DIAS.

Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus/AM, 5 de Novembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1. FRANKLIN RIBEIRO ALBUQUERQUE ; Assessor ; MAO/ Presidente Figueiredo/MAO; 20 a 24/11/2025; Sequência da realização de manutenção predial; Proc. 020113/2025-10; 2. SAMARA DE FRANÇA DO CARMO ; Colab. N/S ; MAO/Tabatinga/Atalaia do norte/Tabatinga/MAO; 15 a 18/12/2025; Assessorar e apoiar a diretoria; Proc. 021828/2025-90; 3. NELILDO RIBEIRO SECUNDINO ; Colab/NM ; MAO/Anamã/MAO; 09 a 15/11/2025; Ministrar palestra sobre as metas do projeto do açaí ; Proc. 021533/2025-14; 4. LUIZ ALDINEY ALVES DE OLIVEIRA ; Téc. Agropec(N/M). ; MAO/Carauari/MAO; 18 a 25/11/2025; Prestar assessoria técnica/UD; Proc. 021796/2025-23; 5. JAIME VITOR DOS SANTOS ; Téc. Agropec ; MAO/Iranduba/MAO; 01 a 05/12/2025; Realizar os procedimentos de supervisão assessoria; Proc.021829/2025-35; 6. NELILDO RIBEIRO SECUNDINO ; Colab. N/M. ; MAO/Nova Olinda do norte/MAO; 17 a 21/11/2025; Ministrar curso sobre Boas Práticas; Proc.021483/2025-75; 7. ADALBERTO RODRIGUES LIRA GOMES ; Eng. Agron ; MAO/Tabatinga/ MAO; 14 a 20/12/2025; Partic. de Capacitação para Atendimento e Retificação de Cadastro Ambiental Rural - CAR; Proc. 021760/2025-40; 8. ELCINA DE LIMA DA SILVA ; A.Tec-III. ; MAO/Tabatinga/São Paulo de Olivença/Amaturá/Tabatinga/MAO; 04 a 18/11/2025; Ministrar curso de Boas Práticas; Proc. 021343/2025-05; 9. EVANDRO DA SILVA AZEVEDO ; Aux. Serviços gerais ; MAO/Manacapuru/MAO; 10 a 17/11/2025; Transportar técnicos/colaboradores; Proc. 020117/2025-07; 10. ANTONIO JOAQUIM DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA ; Cooder/NS ; MAO/Presidente Figueiredo/MAO; 18 a 19/12/2025; Realizar acompanhamento da Unidade de Observação de Pitaya; Proc. 021803/2025-97; 11. ANTONIO JOAQUIM DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA ; Cooder/NS ; MAO/Iranduba/MAO; 15 a 16/12/2025; Realizar visita a produtores de citros do município; Proc. 021784/2025-07; 12. ANTONIO JOAQUIM DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA ; Cooder/NS ; MAO/Presidente Figueiredo/MAO; 01 a 02/12/2025; Realizar acompanhamento da Unidade de Observação de Pitaya Proc. 021801/2025-06; 13. JAIME VITOR DOS SANTOS ; Téc. Agrop ; MAO/ Itapiranga/MAO; 24 a 28/11/2025; Realizar os procedimentos de supervisão e assessoria téc; Proc. 021805/2025-86;

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1. MARIA REGINA DA SILVA GOMES MEIRES ; Gerente ; MAO/ Tabatinga/Benj.Constante/MAO; 15 a 18/12/2025; Assessorar e apoiar a diretoria deste instituto; Proc. 021830/2025-60; 2. MARDEN AUGUSTO DA COSTA MENDES ; Gerente ; Erunepé/MAO/Tabatinga/Erunepé; 18 a 28/11/2025; Participação de reunião técnica; Proc. 021751/2025-59; 3. JOSÉ MARIA DE MATOS ; Téc. Agrop ; coaria/MAO/Coari; 23 a 29/11/2025; Participar da reunião técnica; Proc. 021757/2025-26; 4. ANECILENE CINTIA BUZAGLO ; Cooder/NS ; MAO/Nova Olinda do norte/MAO; 17 a 21/11/2025; Ministrar curso sobre Boas Práticas; Proc. 021479/2025-07; 5. VICTOR HUGO FERREIRA ANDRADE ; Colab ; MAO/Tabatinga/MAO; 14 a 20/12/2025; Participar de Capacitação para Atendimento e Retificação CAR E SICAR; Proc. 021758/2025-70; 6. AGUINALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO ; Téc. Agrop ; Borba/MAO/Borba; 23 a 30/11/2025; Participar da reunião técnica sobre controle e prevenção; Proc. 021697/2025-41; 7. CELSO FERNANDES ROCHA ; Téc. Agrop ; Novo Aripuana/MAO/Novo Aripuana; 23 a 30/11/2025; Participar da reunião técnica sobre controle e prevenção; Proc. 021713/2025-04; 8. MÁRCIO JÚNIOR FERNANDES TAVARES ; Téc. Agrop ; Urucurituba/MAO/Urucurituba; 21/11 a 01/12/2025; Participar da reunião técnica sobre controle e prevenção; Proc. 021752/2025-01; 9. NILL

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO