DOEAM 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 05 de novembro de 2025 31

HARLEY SHERSMAN DELARMANO PINTO ; Téc. Agrop ; Jutaí/Tabatinga/ Jutaí; 14 a 20/12/2025; Participar de Capacitação para Atendimento e Retificação CAR E SICAR; Proc. 021708/2025-93; 10. JUSSARA DE SOUZA LOPES ; Eng.-III ; Fonte Boa/Tabatinga/Fonte Boa; 14 a 20/12/2025; Participar de Capacitação para Atendimento e Retificação CAR E SICAR; Proc. 021724/2025-86;

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1. ADEVANE DA SILVA ARAÚJO ; Técnico Agropecuário ; JUTAÍ/TABATINGA/JUTAÍ; 14 a 20/12/2025; Participar de capacitação para atendimento do CAR, e de atendimento de notificação do SICAR; Proc. 021753/2025-48; 2. ADRYAN DAVID FIRMINO DA SILVA ; Técnico Agropecuário ; ATALAIA DO NORTE/TABATINGA/ATALAIA DO NORTE; 14 a 20/12/2025; Participar de capacitação para atendimento do CAR, e atendimento de notificação do SICAR; Proc. 021755/2025-37; 3. EDILA CARVALHO DA SILVA ; Assessor ; ST. ANTÔNIO DO IÇÁ/TABATINGA/ ST. ANTÔNIO DO IÇÁ; 14 a 20/12/2025; Participar de capacitação para atendimento do CAR, e de atendimento de notificação do SICAR; Proc. 021736/2025-00; 4. GABRIELA GUIMARÃES SEGATTI ; Médica Veterinária ; MAO/PRESIDENTE FIGUEIREDO/MAO; 16 a 19/12/2025; Realizar supervisão e assessoria técnica; Proc. 021851; 5. HELENIO ARAÚJO FIGUEIREDO ; Técnico em Agropecuária ; MAO/ITAPIRANGA/ MAO; 24 a 28/11/2025; Realizar supervisão e assessoria técnica; Proc.021818/2025-55; 6. PÉRICLES LEÃO DA CUNHA ; Engenheiro Agrônomo ; TONANTINS/TABATINGA/TONANTINS; 14 a 20/12/2025; Participar de capacitação para atendimento do CAR, e de atendimento de notificação do SICAR; Proc. 021750/2025-04; 7. SAMUEL DOS SANTOS SILVA ; Técnico Agropecuário ; TONANTINS/TABATINGA/TONANTINS; 14 a 20/12/2025; Participar de capacitação para atendimento do CAR, e de atendimento de notificação do SICAR; Proc.021732/2025-22;

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Nº711 / 2025 - GDP / IDAM de 04/11/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JOSE UANDERSON SOUZA DOS SANTOS, Matrícula: nº 258.044-6B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Juruá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº712 / 2025 - GDP / IDAM de 04/11/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor HILARIO RAMIRO DE ABREU FILHO, Matrícula: nº 111.254-6D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Tapauá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 018/2025-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação serviços de vigilância ostensiva para atender as necessidades deste Cetam. VALOR: O valor global do presente termo é de R$ 10.097.802,00 (dez milhões noventa e sete mil e oitocentos e dois reais), sendo o valor mensal de R$ 841.483,50 (oitocentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; FONTE DO RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; NATUREZA DA DESPESA: 33903703; tendo sido emitida em 23/10/2025 a Nota de Empenho n.º 2025NE0001409, no valor de R$ 2.524.450,50 (dois milhões quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 7.573.351,50 (sete milhões quinhentos e setenta e três mil trezentos e cinquenta reais e um e cinquenta centavos) a ser empenhado às custas do exercício vindouro. VIGÊNCIA: 23/10/25 a 26/10/26. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001551/2025-62 - Cetam.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 248749

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 017/2025-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e o Sr. GERALDO FIALHO DA COSTA. OBJETO: Por força deste Contrato o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade localizado à Rua Alvaro Maia, S/N.º, Centro, CEP: 69.445-000, para instalação de uma unidade do Cetam no município de Anamã/AM. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), sendo o valor mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA : 33903615; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0001441, de 23/10/2025, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) ficando o saldo remanescente no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) a serem empenhados às custas do exercício vindouro. VIGÊNCIA: 27/10/2025 a 26/10/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000223/2025-49-Cetam.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 248823

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DE OUTRO ORGÃO , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: EDSON SANTOS MELO. Itinerário e período: Manaus/AM - Eirunepé/AM - Envira/AM - Eirunepé/AM - Manaus/AM, em 17/11/2025 A 27/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01, no município de Envira/AM. Proc. Nº3039 / 2025.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 248691

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Glauco Barros e Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Jutaí/AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 25/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº3043 / 2025.

Manaus, 05 de outubro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Contrato n.º 010/2021-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para atender as demandas do Cetam, bem como promover o reajuste financeiro de 3,46% com base no IGPM. VALOR: O valor total

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO