DOEAM 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quarta-feira, 05 de novembro de 2025

estimado do presente contrato é de R$ 539.731,61 (quinhentos e trinta e nove mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos), sendo o valor mensal de R$ 44.977,63 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33904006; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 23/10/2025, NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0001413 no valor de R$ 40.766,70 (quarenta mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 498.964,91 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos) a ser empenhado às custas do exercício vindouro. VIGÊNCIA: 25/10/2025 a 24/10/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002501/2025-00- Cetam.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2021-Cetam. DATA DA ASSINATURA : 31/10/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e M.E.T INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - EPP. OBJETO: Promover o reajuste financeiro do Contrato n.º 004/2021 - Cetam, no percentual de 5,57% conforme o IPCA, de forma a garantir a continuidade da prestação dos serviços gráficos para atender as demandas desta autarquia. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 31.409,55 (trinta e um mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 3.926,19 (três mil novecentos e vinte e seis reais e dezenove centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903963; FONTE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0001425 em 23/10/2025, no valor de R$ 11.778,57 (onze mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 19.630,98 (dezenove mil seiscentos e trinta reais e noventa e oito centavos), a ser empenhado às custas do exercício vindouro. VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 06/05/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002 478/2025-46-Cetam.

Manaus/AM, 05 de novembro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educa8821#32#252372/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 248821

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 023/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a empresa J L CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, destinados à construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária dos municípios da região metropolitana de Manaus, bem como dos municípios do interior do Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Asfalta Amazonas, (Lote 8). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços 0194/2024-1 - Pregão Eletrônico nº 075/2024-CSC. VALOR: R$ 18.756.001,56. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102; PT: 17.512.3300.1547.0001, Fonte: 15.00.1500.0000.0000, e ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000652, emitida em 03/11/2025, no valor de R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102 .003928/2025-20-UGPE e Parecer Jurídico nº 284/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 025/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a empresa EFEITO POSITIVO ADMINISTRADORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, destinados à construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária dos municípios da região metropolitana de Manaus, bem como dos municípios do interior do Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Asfalta Amazonas (lotes 3 e 9), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Atas de Registro de Preços 0190/2024-1 e 294/2024-1-Pregão Eletrônico nº 075/2024-CSC. VALOR: R$ 36.181.884,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: Unidade Orçamentária: 43102; PT: 17.512.3300.1547.0001, Fontes: 15.01.1700.0000.0000 e 15.00.1500.0000.0000, 15.01.1600.0000.0000 e 25.01.1700.0000.0000 e ND: 44905117, conforme Notas de Empenho nº 2025NE0000659, 2025NE0000660, 2025NE0000661, 2025NE0000662 e 2025NE0000663, emitidas em 03/11/2025, nos valores de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), R$ 1.450.731,17 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e trinta e um reais e dezessete centavos), R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), R$ 367.360,01 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta reais e um centavo), R$ 2.577,13 (dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e treze centavos), respectivamente. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102.004285/2025-31-UGPE e Parecer Jurídico nº 298/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 248717

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, permite a para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº01.02.017301. 004612/2025-34 (FCECON);

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 163 e 165 do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de ACESSO À INTERNET POR FIBRA ÓPTICA COM GARANTIA DE 100 % EM DOWNLOAD E UPLOAD E CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA CONEXÃO CLIENTE / FORNECEDOR , pela empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A , vinculada ao CNPJ: 04.407.920/0001-80;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 612.093,60 (seiscentos e doze mil e noventa e três reais e sessenta centavos); À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 05 de novembro de 2025.

Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 05 de novembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 248719

Protocolo 248714

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO